A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
18 de julho de 2018
Anuncie Aqui
8494
Projeto de Lei

Vítimas de violência doméstica podem ter prioridade nos programas habitacionais

Pela proposta deverá ser reservado o percentual mínimo de 4% das unidades habitacionais

8 DEZ 2017 - 06h00min
Agência ALMS

A deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) apresentou na sessão ordinária da última quinta-feira (07) Projeto de Lei (PL) que garante as mulheres vítimas de violência doméstica ou do tráfico de pessoas, prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Estado. Pela proposta deverá ser reservado o percentual mínimo de 4% das unidades habitacionais.

Caberá ao órgão gestor a criação de mecanismos para o atendimento a casos graves e urgentes, assim classificados pelos órgãos competentes. Para Antonieta Amorim, o objetivo do projeto é claro. “Garantir que a mulher vítima de violência retorne a uma vida normal, digna e sem violência, com moradia. É necessário ações para garantir que a mulher violentada ingresse ao convívio social, com prioridade na aquisição de casas populares, sem depender do agressor financeiramente ou emocionalmente”, justificou a deputada.

Se obtiver parecer favorável à sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e for aprovado em todas as fases de trâmite na Casa de Leis, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Dupla de assaltantes de avião morre em confronto com o Batalhão do Choque

2
Aquidauana

Bandidos que morreram em confronto com o Choque tentavam roubar aviões

3
Aquidauana

Choque prende mandante da tentativa de roubo de avião em Aquidauana; dois ladrões morreram

4
Aquidauana

Oficial do Exército foge de policiais após efetuar dois disparos

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
5,03m
Miranda
2,60m
Aquidauana
2,46m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Tenho...

Manoel Afonso

Amplavisão 1314 – O eleitor ao estilo ‘rabo de olh...

Raquel Anderson

Vamos falar de Amor?

Ver Mais Colunas
498110576