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22 de fevereiro de 2018
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Política

Votação de três Projetos de Lei movimentam dia dos deputados na Assembleia Legislativa

Ordem do Dia desta terça-feira (14) deverá levar projetos para a apreciação dos parlamentares

14 NOV 2017 - 08h59min
Schimene Weber

Nesta terça-feira (14), três Projetos de Lei deverão ser votados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Em segunda discussão, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB) e com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Saúde, está o PL 105/2017, que institui a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino. 

Também em segunda discussão e com pareceres favoráveis das mesmas comissões, de autoria do deputado Paulo Siufi (PMDB), está o PL 190/2017, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual da Prematuridade.

Já em primeira discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ), o PL 149/2017, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), visa obrigar supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos alimentícios através da inserção no código de barras.

A 'Ordem do Dia' de hoje prevê a apreciação dos parlamentares de tais projetos.

 

*Com informações da Agência ALMS

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