A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
19 de abril de 2019
Anuncie Aqui
9086
Política

Zeca do PT contesta denúncia por calúnia e difamação feita pelo MPF

5 SET 2007 - 08h47min
rmt on line

Zeca do PT teria dito que procuradores de Dourados eram 'jovens garotos'O ex-governador Zeca do PT entrou com um recurso em sentido estrito contra o juiz 5ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, contestando a decisão do magistrado de acatar denúncia de calúnia e difamação, feita pelo Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Zeca do PT diz que Conrado não levou em conta os argumentos previamente apresentados para levar o caso adiante.


O recurso em sentido estrito foi protocolado na última semana. O advogado Newley Amarilha, que representa o ex-governador, explica que quando a denúncia foi feita pelo MPF, o magistrado pediu que a parte citada - neste caso, Zeca do PT - se manifestasse acerca da acusação. Na denúncia, o procurador da República Charles Estevão Mota Pessoa acusou o ex-governador de calúnia e difamação, por ter declarado que o MPF em Dourados estava nas mãos de pessoas que agiam como moleques.


Amarilha diz que a frase dita por Zeca do PT era que o MPF de Dourados estava nas mãos de dois "jovens garotos", referência feita a Charles Estevão Mota Pessoa e Ramiro Rockembach, em abril de 2006. "Não há justa causa na ação, ele não pode ser denunciado por crime de opinião; é um direito que ele tem de manifestação de pensamento", diz o advogado. O recurso foi protocolado na 5ª Vara de Justiça Federal, mas será analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 3ª Região.


Na denúncia acatada, o juiz não teria levado em conta os argumentos apresentados pelo ex-governador. Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 21 de setembro. A sessão deve contar com a presença do réu. Zeca do PT foi denunciado nos artigos 21 (difamação, imputando-lhe ato ofensivo à sua reputação, pena de três a dezoito meses e multa), e 22 (injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade, detenção de um mês a um ano), combinado com o 23 (penas cominadas dos artigos 20 a 22 aumenta-se um terço, se cometidas por chefe do Estado), da Lei 5.250/67 .


A denúncia
A denúncia feita pelo MPF tem como base um caso ocorrido no dia 1º de abril de 2006. Zeca do PT teria respondido às declarações feitas pelos procuradores do MPF, que acusaram o governo de omissão na segurança dos indígenas na região, por conta da ameaça de confronto entre índios e proprietários rurais. A acusação foi feita em conseqüência da morte dos policiais civis Rodrigo Lorenzato e Ronilson Bartier, assassinados a pauladas pelos indígenas.


Segundo investigação, os dois policiais e ainda o colega Emerson Catadani foram confundidos com segurança de fazendas que estavam sendo disputadas pelos indígenas. O período era de tensão na região, por conta do risco de ocupação das terras e confronto entre as partes. Rodrigo Lorenzato e Ronilson Bartir morreram e Emerson Catadani ficou hospitalizado.

 (67) 99984.6000

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Empresário e funcionário morrem após descarga elétrica

2
Aquidauana

Princípio de incêndio atinge lanchonete na área central de Aquidauana

3
Anastácio

Dois são presos após roubarem e agredirem clientes em um bar de Anastácio

4
Policial

Homem de 48 anos é encontrado morto em carro com 14 facadas

Vídeos

Com festa, Prefeitura e Governo do Estado reabrem ginásio de Aquidauana

Revitalização do Poliesportivo de Aquidauana

Identificadas vítimas de acidente entre carros na BR-262

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

Níveis dos Rios Hoje

Paraguai
5,32m
Miranda
6,66m
Aquidauana
3,17m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Assim...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

AQUIDAUANA INTELIGENTE, HUMANA E SUSTENTÁVEL

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: UM ENCONTRO ENCANTADO - OS QOM

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Telefones Úteis

Detran

Rua Jose Alves Ribeiro, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 1187/2210
Transportes

NORTON TRANSPORTE ESCOLAR, FRETAMENTO E TURISMO

Rua Estevão Alves Corrêa, 1561 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 7444 / 991
Supermercados

Mercearia e Bar Pinguim

Estevão Alves Corrêa, 1059 Bairro Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Ver Mais
508110718