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Turismo

Licença é obrigatória para quem for pescar no feriadão

5 SET 2007 - 12h06min
ms notícias

Os pescadores amadores e turistas que forem aproveitar o feriado da Independência para pescar nos rios do Estado não devem esquecer de tirar a licença de pesca.


A autorização ambiental é individual, tem validade trimestral ou anual, é obrigatória para pesca embarcada ou desembarcada (em barrancos dos rios) e pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, ou pelo site da Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (http://www.supema.ms.gov.br/lic_pesca.php).


Os pescadores devem obedecer à cota de pescado permitida no Estado, conforme a seguir: piraputanga 30cm; curimbatá e piavuçu 38cm; pacu 45cm; dourado 65cm; barbado 65cm; pintado 85cm, cachara 80cm; jaú 95cm. A cota permitida por pescador licenciado é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha.


É proibida a utilização de rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho; garatéia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso; nem anzol de galho.


Após a pescaria, o turista deve passar em um posto ou barreira da Polícia Militar Ambiental para preenchimento da guia de controle de pescado, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados.


Vale lembrar que a pesca é proibida em distâncias de 200 metros acima ou abaixo de barragens, cachoeiras, corredeiras, escadas de peixes (em represas) e embocaduras de baías. No Estado, está proibida a pesca nos rios Salobra e Córrego Azul, em Miranda; Formoso e Prata, em Bonito; Negro na confluência com o córrego Lageado, próximo à cidade de Rio Negro; no limite oeste da fazenda Fazendinha, em Aquidauana, além da extensão dos rios Perdido, Abobral e Vermelho.


Para sanar dúvidas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) disponibilizou dois telefones de atendimento à população nos dias úteis: 3318-5615 e 3318-5647 (Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna), além do site www.supema.ms.gov.br .

 

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