A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
15 de setembro de 2019
Anuncie Aqui
8834-->
Turismo

Patrimônio brasileiro no mar da Amazônia Azul

26 JUL 2007 - 11h01min
girus

Depois de 20 anos de pesquisas e negociações internacionais, o Brasil poderá explorar economicamente mais 950 mil km² de mar além dos 3.500.000 km² que já tem direito. Se aceita a proposta, a Plataforma Continental Jurídica Brasileira somará 4,5 milhões de km².


Em abril de 2007, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, após as devidas deliberações, formalizou sua decisão ao governo brasileiro. De acordo com a CLPC, sob a forma de regulamentações, o Brasil pode apresentar novo projeto que, uma vez aceito, permitirá a incorporação de, no mínimo, 700.000 km² , e, no máximo, 950.000 km², em valores aproximados. Essa área se distribui ao longo da costa, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Sul, a partir do limite das 200 milhas até o bordo exterior da margem continental, nas regiões em que as características do prolongamento do território nacional se enquadram nas disposições da Convenção Nacional das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.


Os limites do mar são três: o mar territorial, que tem 12 milhas, ou 22 quilômetros; Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o mar de 200 milhas e, agora, a extensão que vai das 200 milhas até o ponto em que a plataforma continental se precipita no abismo das grandes profundidades.


Nessa imensidão, o Brasil possui interesses importantes e distintos. Cerca de 93% do comércio exterior brasileiro passam por essa massa líquida, movimentando mais de 40 portos nas importações e exportações. Em 2006, o comércio exterior totalizou um montante de US$ 229 bilhões.


Também é do subsolo marinho, no limite da ZEE brasileira - e futuramente no limite da plataforma estendida - que o País retira a maior parte de seu petróleo e gás. Com a auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais de 85% do seu petróleo, com 1,6 milhão de barris por dia. Eles somam cerca de US$ 35 bilhões ao ano. Atualmente, a produção de gás natural, no mar, é da ordem 17 m³/dia.


Há, ainda, as atividades pesqueiras, que retiram do mar recursos biológicos, e ricos em proteína. No mundo, o pescado representa valiosa fonte de alimento e geração de empregos. Em termos de futuro, estima-se que, até 2020, a produção pesqueira mundial cresça 40%, saindo das atuais 100 milhões de toneladas para 140 milhões. No Brasil, a aqüicultura é o principal macro-vetor da produção pesqueira, com o cultivo de espécies em fazendas no litoral e em águas interiores.


Com futuro promissor, o Brasil, nos limites da Amazônia Azul, poderá explorar e aproveitar os recursos minerais do solo e subsolo marinhos. Existem potencialidades menos tangíveis, como os nódulos polimetálicos no leito do mar. Eles são, basicamente, concentrações de óxidos de ferro e manganês, com significativos agrupamentos de outros elementos metálicos, economicamente importantes, como níquel, cobre e cobalto.


Conhecidos desde o século XIX, sua exploração é ainda economicamente inviável. No entanto, considerando-se o exemplo do mineral mais explorado nos oceanos, o petróleo, que aplica a mais sofisticada tecnologia e apresenta os mais altos custos da indústria extrativista de bens minerais do mundo, a exploração dos nódulos polimetálicos tem amplas perspectivas de se viabilizar futuramente.


Soberania nacional
A história nos ensina que toda riqueza desperta cobiça. A proteção da Amazônia Azul é uma tarefa complexa. São 4,5 milhões de quilômetros quadrados de área a ser vigiada. Se a ação for tímida, ilícitos como pirataria, contrabando, despejos ilegais de material poluente, exploração da fauna, entre outros, encontram terreno fértil de propagação.


Pela Constituição Federal, compete às Forças Armadas a defesa da Pátria. Por meio de Lei Complementar, a Marinha do Brasil recebeu algumas atribuições subsidiárias, dentre as quais despontam, por sua magnitude, a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e, de suma relevância, a implementação e a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos no mar e em águas interiores, através da qual se pretende coibir as infrações e enfrentar as chamadas "novas ameaças": os crimes transnacionais (contrabando, tráfico de drogas e de armas), o terrorismo, os crimes ambientais e a pesca irregular. Como se vê, as responsabilidades são imensas. 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Mãe entra em contato com O Pantaneiro para saber paradeiro de filho

2
Policial

‘Valentão’ tira a camisa e parte para cima de policiais dizendo que é advogado

3
Policial

Foragido espanca esposa na qual já deu tiro no olho e é preso em flagrante

4
Aquidauana

Bazar da Manu acontece neste sábado no salão da Nossa Senhora das Dores

Vídeos

Celebração de casamento é marcada por cerimônia tradicional de cultura africana

Mulheres tentam entrar em presídio de Dois Irmãos do Buriti com celulares dentro de TVs

Com dedicação e disciplina, Marcos Henrique conquista 1º contrato profissional

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min21 max39

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min21 max39

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,23m
Miranda
1,90m
Paraguai
3,03m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

É...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: O QUE TEMOS A COMEMORAR EM MAIS ...

José Pedro Frazão

A última batalha do Analista de Taunay

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Supermercados

Mercearia e Bar da Praça

Manoel Antonio Paes de Barros, 760 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2757
Transportes

EXPRESSO MATO GROSSO

Rua Estevão Alves Corrêa, s/n - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2158/241 1
Supermercados

Casa Tamashiro

Estevão Alves Corrêa, 944 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2106
Ver Mais
508510754