A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
20 de maio de 2019
Anuncie Aqui
9084
Turismo

Patrimônio brasileiro no mar da Amazônia Azul

26 JUL 2007 - 11h01min
girus

Depois de 20 anos de pesquisas e negociações internacionais, o Brasil poderá explorar economicamente mais 950 mil km² de mar além dos 3.500.000 km² que já tem direito. Se aceita a proposta, a Plataforma Continental Jurídica Brasileira somará 4,5 milhões de km².


Em abril de 2007, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, após as devidas deliberações, formalizou sua decisão ao governo brasileiro. De acordo com a CLPC, sob a forma de regulamentações, o Brasil pode apresentar novo projeto que, uma vez aceito, permitirá a incorporação de, no mínimo, 700.000 km² , e, no máximo, 950.000 km², em valores aproximados. Essa área se distribui ao longo da costa, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Sul, a partir do limite das 200 milhas até o bordo exterior da margem continental, nas regiões em que as características do prolongamento do território nacional se enquadram nas disposições da Convenção Nacional das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.


Os limites do mar são três: o mar territorial, que tem 12 milhas, ou 22 quilômetros; Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o mar de 200 milhas e, agora, a extensão que vai das 200 milhas até o ponto em que a plataforma continental se precipita no abismo das grandes profundidades.


Nessa imensidão, o Brasil possui interesses importantes e distintos. Cerca de 93% do comércio exterior brasileiro passam por essa massa líquida, movimentando mais de 40 portos nas importações e exportações. Em 2006, o comércio exterior totalizou um montante de US$ 229 bilhões.


Também é do subsolo marinho, no limite da ZEE brasileira - e futuramente no limite da plataforma estendida - que o País retira a maior parte de seu petróleo e gás. Com a auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais de 85% do seu petróleo, com 1,6 milhão de barris por dia. Eles somam cerca de US$ 35 bilhões ao ano. Atualmente, a produção de gás natural, no mar, é da ordem 17 m³/dia.


Há, ainda, as atividades pesqueiras, que retiram do mar recursos biológicos, e ricos em proteína. No mundo, o pescado representa valiosa fonte de alimento e geração de empregos. Em termos de futuro, estima-se que, até 2020, a produção pesqueira mundial cresça 40%, saindo das atuais 100 milhões de toneladas para 140 milhões. No Brasil, a aqüicultura é o principal macro-vetor da produção pesqueira, com o cultivo de espécies em fazendas no litoral e em águas interiores.


Com futuro promissor, o Brasil, nos limites da Amazônia Azul, poderá explorar e aproveitar os recursos minerais do solo e subsolo marinhos. Existem potencialidades menos tangíveis, como os nódulos polimetálicos no leito do mar. Eles são, basicamente, concentrações de óxidos de ferro e manganês, com significativos agrupamentos de outros elementos metálicos, economicamente importantes, como níquel, cobre e cobalto.


Conhecidos desde o século XIX, sua exploração é ainda economicamente inviável. No entanto, considerando-se o exemplo do mineral mais explorado nos oceanos, o petróleo, que aplica a mais sofisticada tecnologia e apresenta os mais altos custos da indústria extrativista de bens minerais do mundo, a exploração dos nódulos polimetálicos tem amplas perspectivas de se viabilizar futuramente.


Soberania nacional
A história nos ensina que toda riqueza desperta cobiça. A proteção da Amazônia Azul é uma tarefa complexa. São 4,5 milhões de quilômetros quadrados de área a ser vigiada. Se a ação for tímida, ilícitos como pirataria, contrabando, despejos ilegais de material poluente, exploração da fauna, entre outros, encontram terreno fértil de propagação.


Pela Constituição Federal, compete às Forças Armadas a defesa da Pátria. Por meio de Lei Complementar, a Marinha do Brasil recebeu algumas atribuições subsidiárias, dentre as quais despontam, por sua magnitude, a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e, de suma relevância, a implementação e a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos no mar e em águas interiores, através da qual se pretende coibir as infrações e enfrentar as chamadas "novas ameaças": os crimes transnacionais (contrabando, tráfico de drogas e de armas), o terrorismo, os crimes ambientais e a pesca irregular. Como se vê, as responsabilidades são imensas. 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Luto: Morre em Aquidauana DJ Leonardo Artiga dos Reis, filho da professora Vera

2
Aquidauana

Ex-secretário de Aquidauana, Carlos Alberto Salamene morre na Capital

3
Aquidauana

Bebê que morreu após cair em buraco na Capital era de Aquidauana e família cogita voltar

4
Aquidauana

Homem joga copo no rosto da namorada, dá socos, chutes e tenta enforcá-la em Aquidauana

Vídeos

Portal Atacado • Anastácio MS | Especial Dia das Mães

Colisão ocorreu no cruzamento da Rua Américo de Sousa com a Travessa Ragalzi

Indígenas fazem paralisação contra ‘marco temporal’ e reivindicam melhorias

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min19 max32

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
min19 max32

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
3,62m
Miranda
6,28m
Paraguai
5,89m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Têm...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: A EDUCAÇÃO BÁSICA – QUEM SE...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

Quer queira ou não, a Educação ensina....

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pesqueiros

Pousada Recanto das Emas

Estrada da Barra Mansa, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6180/9986-
Confecções

Art Modas

Ru Estevão Alves Corrêa, Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6182
Médicos

Rufo Antonio da Silva - Endocrinologista

Rua Jose Bonifácio, 634 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4764
Ver Mais
508110794