A edição digital do jornal O Pantaneiro é restrita para assinantes.Assine
19 de fevereiro de 2018
Anuncie Aqui
8502
Projeto

Projeto proíbe pesca e navegação no rio Salobra e córrego Azul

11 AGO 2017 - 07h15min
campo grande news

O projeto do deputado Beto Pereira (PSDB) proíbe a pesca e navegação motorizada, nas águas do rio Salobra e córrego Azul, que fica no território de Mato Grosso do Sul. Quem descumprir a medida poderá pagar multa, além de existir a apreensão e até interdição de estabelecimento para qual foi destinado o produto.

O autor justificou que já existe um decreto estadual, feito na gestão do ex-governador Zeca do PT, que proíbe a pesca nestes locais, no entanto ele alega que um lei estadual, daria mais embasamento e segurança jurídica. "Um decreto pode ser revogado a qualquer momento, cabe o gestor decidir, já uma lei precisa de outra para qualquer alteração".

Beto disse que esteve no Rio Salobra e conversou com especialistas sobre o tema. "Por isso resolvi apresentar este projeto, para defender esta preservação". A proposta proíbe a navegação com a utilização de embarcação motorizada acima da potência de 15HP e a pesca que não seja de cunho científico.

A multa pode variar entre 200 a 10 mil uferms (R$ 242.300,00), onde será apreendido o produto e o estabelecimento pode ser interditado, ou ter suas licenças suspensas, em casos de reincidência. O rio Salobra é afluente do rio Miranda, já o Córrego Azul é afluente do Salobra, que fazem parte da Serra da Bodoquena.

O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois passar por duas votações em plenário pelos deputados. Caso seja aprovado, ainda segue para o crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou vetar a matéria.

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Briga de amor: dois se enfrentam na rodoviária de Aquidauana

2
Aquidauana

Homem que assaltou policial é preso no bairro Nova Aquidauana

3
Casa do Trabalhador

Casa do Trabalhador de Aquidauana oferece 9 vagas de emprego nesta segunda-feira

4
Geral

Acidente com avião no Irã deixa 66 mortos

Vídeos

Entrevista com os produtores do Longa-Metragem sobre Sasha Siemel

Tráfego de carretas no cruzamento da Duque de Caxias causa preocupação na população.

4ª Marcha pela Vida - Aquidauana MS

Ver mais Videos

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
4,67m
Miranda
6,06m
Paraguai
3,46m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Está...

Giovani José da Silva

HISTÓRIAS DE ADMIRAR: PELAS ESTRADAS DA VIDA (E DE MAT...

Robinson L Araujo

CONHECENDO A VONTADE DE DEUS

Ver Mais Colunas
498110654