VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde acontece hoje e amanhã

O Regimento da VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde foi publicado na edição do dia 12 de maio, do Diário Oficial do Estado.  De acordo com a deliberação nº 27 do Conselho Estadual de Saúde (CES/MS), o regimento possui nove capítulos que tratam, entre outras questões, sobre finalidade, programação, organização, plenária e recursos financeiros.

A VI Plenária Estadual acontece nesta terça e quarta-feiras (20 e 21) e terá como objetivos avaliar a situação dos Conselhos de Saúde, acompanhar a implementação das deliberações das Conferências de Saúde e analisar os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A abertura do evento será às 8h30 na Escola de Saúde Pública (avenida Senador Filinto Müller, 1480, Vila Ipiranga) e haverá palestras, debates, plenária e plenária final. Sobre os temas, três serão debatidos: estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, Pacto pela Saúde e Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.

Puderam se inscrever como membros da VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde representantes dos segmentos dos usuários do SUS, trabalhadores em Saúde e gestores e prestadores de Serviços de Saúde Pública e Privada credenciados ao SUS, na condição de delegados, e a imprensa.

Amanhã (21), a plenária final será aberta a todos os participantes da VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e terá caráter deliberativo para a aprovação e encaminhamento de moções. O relatório final será encaminhado à Plenária Final na forma que se segue:

Leitura do relatório final pelos membros da Mesa Coordenadora;
Após leitura do Relatório Final e a votação das moções estarão encerrados os trabalhos da VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde;
O Relatório Final deverá ser enviado à Comissão Organizadora da XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que acontecerá em Brasília (DF).

Para informações mais detalhadas, clique:

http://www1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7210_12_05_2008.pdf