A PMA (Polícia Militar Ambiental) iniciou neste sábado (05), em todos os rios do Estado, a Operação Piracema 2011/2012, período de reprodução dos peixes. De acordo com a resolução publicada pela Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) em outubro, a proibição vai até o dia 12 de fevereiro de 2012, com exceção da bacia do Rio Paraguai, onde será permitida a pesca de subsistência para os ribeirinhos, de um exemplar, ou três quilos de pescado.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, com todo o efetivo da PMA e priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes.
Os policiais militares ambientais trabalharão nos postos montados na Cachoeira do Rio Apa (Porto Murtinho), Cachoeira Branca (Água Clara), Cachoeira do Sossego (Rochedo), Cachoeira Rio Anhanduí (Santa Rita do Pardo), Cachoeira do Serrano (Aquidauana), Cachoeira das Palmeiras (Coxim), Barra do Rio Aquidauana (Miranda), Cachoeira do Campo (Coxim), Parque Estadual Várzeas do Ivinhema (Jateí) e Cachoeira do Salto Pirapó (Amambai). Estes locais são considerados fundamentais na Operação, porque os cardumes se concentram para aguardar uma vazão que lhes permita continuar a subida.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial no início de outubro, quem for flagrado pescando poderá receber uma multa que vai de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais o acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria. Além de preso e encaminhado à Delegacia de Polícia, onde será autuado em flagrante delito, o infrator poderá sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda, ter todo o produto da pesca apreendido.