MS amplia isenção de ICMS para mais seis produtos agrícolas

O Governo de Mato Grosso do Sul ampliou a lista de produtos agrícolas isentos do pagamento de ICMS nas operações internas. A mudança foi oficializada por meio do decreto nº 16.649, publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

Com a nova medida, carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça passam a ser incluídos no rol de cultivos que contam com a isenção do imposto na etapa que vai do produtor ao comercializador. O ICMS só será recolhido posteriormente, no momento da industrialização ou beneficiamento dos produtos para o consumidor final.

De acordo com o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, a medida atende a uma demanda dos produtores rurais e visa incentivar a diversificação da produção agrícola no período de entressafra, especialmente no inverno. “Temos cerca de 2 milhões de hectares disponíveis após a colheita da soja que podem ser ocupados com culturas alternativas e rentáveis”, explicou.

Entre os produtos beneficiados, a carinata tem se destacado pela produção do SAF, biocombustível sustentável utilizado na aviação. Atualmente, cerca de 10 mil hectares já são cultivados no Estado. Segundo a empresa Pantanal Agro, que atua na comercialização da cultura, a expectativa de produtividade é de 1.200 quilos por hectare, com preço médio de até R$ 120 por saca.

Além do valor comercial, a carinata oferece vantagens ambientais, como a proteção do solo no período de vazio agrícola, prevenção de erosões e o aumento da fertilidade com o acúmulo de matéria orgânica.

A nova política fiscal contribui para fortalecer a economia do campo e incentivar práticas sustentáveis de cultivo em Mato Grosso do Sul.

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