16 de junho de 2021
Anuncie Aqui
-->
Agronegócio

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

Publicação sai no Diário Oficial da União

15 DEZ 2020 - 07h59min
Renan Nucci

O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

Padaria e Mercearia Dois Irmãos - Institucional - Junho21 - 02

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a "criação de peixe no Brasil". O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. 

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar. 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Carlos Loesia falece vítima do novo coronavírus

2
Geral

Em Aquidauana, homem é flagrado por câmera de segurança furtando abóbora

3
Policial

Homem contrata e tenta jogar mulher da ponte para não pagar por sexo

4
Geral

Quatro municípios já se recusam a seguir decreto estadual com restrições à covid

Informe Publicitário

Informe

Carne Angus certificada é na Atlântico Supermercados

Previsão do Tempo

min17 max29

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.
min17 max29

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,05m
Miranda
1,88m
Paraguai
1,49m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Ousadia...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

PARTE XV: AUTOESTIMA FEMININA:FORTIFICÁ-LA!

Rosildo Barcellos

A Retomada de Corumbá

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Óticas

Ótica e Relojoaria Eska

Rua Sete de Setembro, 634 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4385
Escolas Estaduais

Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 4012
Pesqueiros

Pesqueiro do Barbosa

Distrito de Camisão, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 96157369
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo