Após mudanças no INSS, mulher que cuida da tia com deficiência há 10 anos teme perder benefício

A moradora de Anastácio Vanilda Araújo cuida da tia com deficiência Maria Marta dos Santos Almeida há dez anos. Ela teme perder a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é renovado a cada seis meses, pois não consegue agendar atendimento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Aquidauana.

Em todos esses dez anos, a mulher tenta no Fórum de Anastácio, a curatela definitiva pelos cuidados com a tia, mas não consegue. Vanilda explica que possui o documento provisório e, por isso, a cada seis meses vai até o Fórum de Anastácio solicita o número do processo e entrega ao INSS como comprovação.

O problema é que desta vez, ao chegar ao INSS de Anastácio, foi surpreendida com a notícia de que as regras mudaram e que agora o atendimento é feito pela unidade de Aquidauana.

"Esse mês eu fui lá levar a documentação, mas me disseram que tudo mudou e que eu teria de agendar em Aquidauana, pois em Anastácio não resolveria mais. Me disseram que eu poderia agendar no número 135, mas toda vez que eu ligo, fico na linha até acabar meus créditos e quando atendem dizem que o agendamento não abriu", explica.

A moradora disse que a unidade também a orientou a tentar o agendamento via internet, mas ela alega dificuldades para usar o computador. "Não sei mexer na internet. Já gastei R$ 60 de crédito com isso e não consigo agendar", disse.

Mês acabando -  A moradora de Anastácio teme perder o benefício usado para os cuidados da familiar."Nosso o mês está acabando e todo dia 19 já é lançado o pagamento dela. Esse documento comprova que eu estou com ela. Se eu não levo a cada seis meses, no sétimo mês ja é cortado", disse.

O jornal O Pantaneiro questionou a agência do INSS via e-mail, sobre a situação e aguarda retorno.

Houve mudanças nacionais?  Em setembro de 2018, uma portaria do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) regulamentou novas regras sobre irregularidades no benefício. Conforme a decisão, os idosos e pessoas com deficiência seriam informados por meio da rede bancária, preferencialmente, sobre qualquer irregularidade no benefício. 

Vanilda disse que nada foi enviado a sua conta e só ficou sabendo das mudanças ao se dirigir à agência do INSS.

Na regra anterior, caso houvesse uma irregularidade, era necessário enviar uma carta com aviso de recebimento ao beneficiário e, se ele não se manifestasse, era necessário publicar Edital de Convocação no Diário Oficial da União.

Bloqueio - Terão o benefício bloqueado temporariamente os beneficiários que não responderem ou quando não for possível comprovar que foram notificados. Para solicitar o desbloqueio é preciso, em um prazo de até 30 dias corridos, procurar os canais do INSS: o telefone 135, o site meu.inss.gov.br ou as 

Após esse processo, a pessoa terá 10 dias para agendar a entrega da defesa. Se os prazos forem cumpridos, o benefício será mantido durante o processo.

Para os casos em que o prazo do bloqueio tenha se encerrado sem que o beneficiário tenha procurado o INSS, o benefício será suspenso e o valor não será mais enviado à rede bancária. Para voltar a receber o BPC, o beneficiário deverá apresentar um recurso em um prazo de 30 dias. O recurso será julgado pelo Conselho de Recursos do Seguro Social e, se aprovado, o BPC volta a ser pago retroativamente à data da suspensão.

Se o beneficiário não apresentar recurso ou o pedido não for aceito, o benefício será suspenso e não poderá ser reativado. Se, mesmo assim, a pessoa ainda quiser receber o BPC, deverá fazer novo requerimento, atendendo aos critérios definidos na Lei Orgânica da Assistência Social.