Polêmica, ‘Cota Zero’ ainda causa discussão entre pescadores amadores e profissionais

Um dos principais segmentos que movimentam a economia da região Sudoeste de Mato Grosso do Sul, sobretudo nos rios de Aquidauana, a pesca turística começa em 2019, pós o fim do período de defeso, com várias dúvidas e discussões em relação às mudanças impostas pela legislação da “Cota Zero” em vigor desde o último dia 22 de fevereiro. 

A medida prevê que, a partir de 2020, pescadores amadores e esportivos não poderão mais capturar e transportar peixes retirados dos rios de Mato Grosso do Sul, no máximo, poderão consumi-los no local, respeitando as especificações de peso e tamanho previstos no decreto n. n. 15.166, divulgado pelo governo do Estado. (veja a tabela abaixo).

Na visão do governador Reinaldo Azambuja, o fato de estipular o tamanho e quantidade máxima para pesca amadora/esportiva tem justamente a finalidade de manter o trade turístico aquecido com o abastecimento assegurado de peixes nos rios do estado, conforme anunciou em reunião com pescadores esportivos no dia 26 de janeiro, em Campo Grande.

“O nosso peixe está diminuindo a cada ano nos nossos rios. Vamos receber mais turistas, valorizar o pescador profissional e acabar com o atravessador”, disse Reinaldo com base em estudo realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) que apontou a diminuição do volume de peixes retirados dos rios do estado.

De acordo com a instituição, de 1999 a 2016, 1.538 toneladas de peixes pescados no primeiro ano de amostra passou a 370 toneladas, ou seja, a redução da quantidade, em 17 anos, foi de 76%, o que para o governo, aponta a razão para a vigência da nova Lei.

Justificativa - Desde o anúncio da “Cota Zero” para pesca amadora, a posição do chefe de Estado vem sendo amplamente divulgada e corroborada pela Semagro, pasta que criou o modelo da nova legislação e que compete o entendimento entre governo do Estado junto aos empresários do setor do turismo de pesca.

“A partir do dia 1º de março, o pescador amador tem direito a uma cota de 5kg de peixe, mais um exemplar e cinco piranhas É importante observar os tamanhos mínimo e máximo que foram estabelecidos no decreto para cada uma das espécies. Estamos proibindo o transporte intermunicipal e interestadual de pescado, apenas para pesca amadora e esportiva a partir de 2020”, explica o secretário-adjunto da Semagro, Ricardo Senna.

O fato é que as novas regras ainda darão o que falar, entre empresários do setor turístico, pescadores amadores e esportivos e também profissionais que vendem iscas e acompanham turistas nos rios do estado, até que as novas regras sejam devidamente compreendidas e respeitadas por todos os entes envolvidos. O governo do Estado deve manter a cota de 400kg mensais de peixes para pescadores profissionais, como é hoje.

Consciência do pescador profissional

Na última terça-feira (5) o pescador profissional Miguel Ângelo Sirangelo pescou, acompanhado por turistas de São Paulo, um pintado com cerca de 35kg e 1,48 m de comprimento. O peixe foi fisgado no Rio Aquidauana, próximo ao pesqueiro Toca da Onça.

De acordo com o pescador profissional, ele acompanhava turistas vindos de São Paulo e que teriam ficado encantados com o tamanho do animal. Após capturar o peixe, o pescador o soltou no rio novamente, já que o decreto vigente impede que o pescador retire o peixe sem devolvê-lo, conforme as especificações da tabela de peso e tamanho.

“É preciso ter a conscientização de que essas grandes matrizes precisam se reproduzir para povoar os rios. Há muita discussão em torno do decreto do governador, mas é importante frisar que o pescador profissional também tem que ter a consciência de soltar o peixe para que ele possa criar. Assim, outras pessoas e turistas também terão o prazer de pegar o peixe, tirar foto, filmar, assim como esses de São Paulo, que ficaram muito contentes de ter visto esse peixe, pois é muito grande”, defendeu o pescador profissional.

Legenda da Foto

Nesse caso, vieram cinco turistas da Capital Paulista a Aquidauana, de avião. “Eles alugaram carro, ficaram hospedados em pousada da região, alugaram barco, motor, piloteiro por dois dias, ou seja, são turistas que movimentam e trazem dinheiro para o estado, fomentam a nossa economia e por isso devemos pensar em como fazer crescer esse segmento”, concluiu.

Confira abaixo os tamanhos máximo e mínimo de captura para cada espécie, de acordo com o Decreto nº 15.166:

Assista o vídeo: