Em nota de esclarecimento, o Centro de Formação de Condutores-Autoescola Anastácio,
um dos alvos da Operação Risco Duplo, negou a existência de fraudes em processos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e certificados de cursos de cargas perigosas e transporte coletivo. O Gaeco (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado) informou que a autoescola, localizada na Avenida Manoel Murtinho, seria a base do esquema.
Conforme revelaram as investigações, os integrantes da quadrilha tratavam da venda de habilitações para interessados em pelo menos três Estados (MS, MT e SP), além de emitir certificados exigidos por lei para a condução de produtos perigosos, transporte de passageiros e coletivos, mesmo sem a frequência dos interessados em curso.
- Inexistem quaisquer irregularidades nos processos de CNH realizados pela Auto-escola Anastácio. Primeiramente cumpre ressaltar que o DETRAN-MS adota rigorosas medidas de segurança onde torna impossível a realização de fraudes. Quem expede as habilitações é unicamente o DETRAN, portanto, para a realização de fraudes, como quer os investigadores fazer acreditar, deveria ter, necessariamente, o envolvimento de funcionários estratégicos do órgão (ligados a segurança na expedição do documento) As investigações não conseguiram e nem conseguirá detectar qualquer fraude na emissão das CNHs, pois não há envolvimento de funcionários do DETRAN e todas aquelas realizadas pela Auto-escola Anastácio são feitas de forma regular, respeitando todos os procedimentos Iegais - diz trecho da nota de esclarecimento.
De acordo com as investigações, cada habilitação era vendida por valores que variavam entre R$ 1.500 e R$ 3 mil. Já os certificados de curso eram vendidos pelo valor de R$ 400,00.
Em Anastácio, foram cumpriram mandados de prisão contra os irmãos Elcilande Serafim de Souza, Elcimar Serafim de Souza e Elcivar Serafim de Souza.
- Com relação ao valor da CNH, explica que seu valor mínimo é de RS 1.200,00, sendo que pode chegar a RS 3.000,00/3.500,00 dependendo do número de aulas. Muitos alunos possuem dificuldades na aprovação da prova teórica, outros na prova prática, desse modo, necessitam de um reforço nos estudos. Com o aumento das aulas teóricas ou práticas, necessariamente o valor da habilitação sobe, de acordo com a contraprestação dos trabalhos - informa a nota.
A Autoescola Anastácio também negou envolvimento com as pessoas indicadas na operação que residem em Cuiabá, Vicentina e Jateí, falando que jamais teve qualquer contato com as mesmas antes da operação. Sobre as escutas telefônicas que revelam detalhes sobre a venda de CNHs falsas e cursos para condução de cargas perigosas e de passageiros em Mato Grosso do Sul, diz que o vídeo com as gravações precisam ser divulgados na íntegra, para evitar distorções.
- Como se sabe, tanto quem compra, quanto quem vende documento falso está sujeito a responder criminalmente pela conduta. Um sujeito com estranha conversa chegou à Auto-escola dizendo que "queria comprar habilitação", momento em que Elcivar ficou intrigado e resolveu Ihe dar maior atenção para saber até onde ele queria chegar; Quando teve certeza de que pretendia praticar o crime ele pediu os documentos ao sujeito dizendo que iria tirar cópias (mas a intenção era denunciá-lo à Policia), ocasião em que esse imediatamente desistiu da conversa e foi embora. Necessário que a GAECO entregue cópia integral do vídeo à imprensa para que o mesmo seja divulgado sem distorções e as pessoas tenham conhecimento integral do teor das gravações e verificar que Elcivar está dizendo a verdade - alega a Autoescola Anastácio.
Sobre a Operação
A operação ?Risco duplo? é desfecho de investigação iniciada em outubro de 2012 para apurar as atividades da quadrilha responsável pela emissão fraudulenta de Carteiras Nacionais de Habilitação. Foram mobilizados três promotores de Justiça, 58 policiais rodoviários federais e dez policiais militares do Gaeco. No total, foram empregadas 26 viaturas e uma aeronave.
Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e formação de quadrilha, cujas penas somadas podem ultrapassar dez anos de prisão.
