OAB repudia atos cometidos por advogado preso por estupro de adolescentes em Anastácio

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) emitiu nota de repúdio aos atos cometido por um advogado de Anastácio, preso na terça-feira pelo estupro de três adolescente des 11, 12 e 15 anos, que são primas. De acordo com a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana), o investigado pagava a familiares das vítimas para sair livremente com elas e cometer os abusos.

A entidade disse ainda que vai adotar as medidas administrativas necessárias assim que for formalmente notificada da prisão. Conforme já noticiado, o advogado foi flagrado com as três garotas na caminhonete, enquanto supostamente seguia para um motel. No entanto, ele disse que as levaria para lanchar. No veículo havia bebidas alcoólicas, camisinhas e medicamentos. Ele e os responsáveis pelas vítimas respondem criminalmente.

Nota da OAB-MS

Dentre os compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está assegurar o cumprimento dos direitos e garantias de toda criança e adolescente, que são insculpidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A OAB/MS repudia assim qualquer ato de violência física, sexual ou verbal contra vulneráveis.

Deste modo, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a instituição realiza trabalho garantindo a fiscalização e a promoção da segurança a esse público tão importante.

Nesta quarta-feira (25), a imprensa noticiou que um advogado foi preso em flagrante com três meninas em caso típico de estupro de vulneral, em Anastácio. A OAB/MS esclarece neste momento que aguarda a comunicação do auto de prisão em flagrante para a tomada de providências. Dada à repercussão e gravidade dos fatos, o Tribunal de Ética e Disciplina avaliará a suspensão cautelar do exercício da atividade do referido.

A OAB/MS reafirma assim seu compromisso social e cobra a estrita observância das leis e da Constituição. Diante dos desdobramentos que possam advir das investigações, aplicará as medidas disciplinares cabíveis, sempre observados o contraditório e a ampla defesa.

A Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes lembra que o Conselho Estadual da OAB/MS já se manifestou com rigor em episódios que envolvem vulnerabilidades semelhantes, deixando claro que não admite em seus quadros profissionais que não honrem a advocacia, em detrimento daqueles que tanto a enobrecem.