21 de janeiro de 2021
Anuncie Aqui
-->
Anastácio

Peixaria é multada em R$ 1 mil por vender pescado sem declaração de estoque

PMA apreendeu 18 kg de pescado no local

2 DEZ 2020 - 14h02min
Redação

Uma peixaria de Anastácio foi multada em R$ 1 mil por comercializar pescado sem declaração de estoque. A PMA (Polícia Militar Ambiental) fez uma fiscalização durante a operação piracema em peixarias nesta quarta-feira (2) e apreendeu 18 kg de pescado no local, por não terem sido declarados. 

O pescado das espécies piau e piraputanga foi apreendido. A empresa foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 1.060. Os peixes serão doados para instituições filantrópicas.

O controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado é realizado, para evitar que peixarias, ou outros estabelecimentos adquiram pescado irregular durante o período de defeso, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período. Dessa forma, torna-se um tipo de prevenção.

Embora não seja crime ambiental, o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais prevê penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive, apreensão de todo o produto (artigo 35 - inciso VI), mesmo que o pescado seja legal. O simples fato de não declarar causa a apreensão e multa. A multa vai de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
(com informações da PMA)
 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Geral

Bombeiro militar que prestou serviços em Aquidauana morre vítima da Covid-19

2
Geral

Confira as oportunidades da Casa do Trabalhador de Aquidauana

3
Policial

Sem achar corpo no rio Aquidauana, bombeiros aguardam novas informações

4
Nioaque

Com previsão de mais chuva, Defesa Civil alerta moradores de Miranda, Bonito e Nioaque

Vídeos

Após chuvas, árvore cai em cima do telhado de residência em Corumbá

Com período chuvoso intenso, rio Aquidauana sobe e chega a 5 metros

Após acidente de trânsito envolvendo carro e moto, vítima é levada para pronto socorro

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min22 max28

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min22 max28

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
6,10m
Miranda
4,05m
Paraguai
0,94cm

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Uma...

Raquel Anderson

Dialeto caipira, uma maravilha!

Mariana Thomé

Corrupção: o mal que deve ser inibido e que impede o ...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Escolas de Línguas

Escola Inglês e Espanhol - CCAA

Rua 7 de setembro, 1225 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 5699
Farmácias e Drogarias

Drogaria Guanandy

Manoel Antonio Paes de Barros, 1332 - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Advocacia

André Lopes Béda

Rua Manoel Antonio Paes de Barros, 1469 Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3294 / 324
Ver Mais
Fale com a redação