Ao longo de uma semana (09 a 16 de novembro) o 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Aquidauana realizou o controle de estoques dos estabelecimentos comerciais de pescados, tendo em vista o período de Piracema que teve início dia 05 deste mês e se estende até 28/02.
A vistoria foi realizada tanto em Aquidauana quanto em Anastácio, contabilizando em loco um total de 906 Kg de pescado, em Aquidauana e em Anastácio foi declarado e vistoriado um total de 5.716 Kg.
Conforme informou o comandante do 2º BPM Ambiental, capitão Daniel, a diferença gritante de quilogramas de pescado entre ambos os municípios se deve por existir em Anastácio peixarias de maior porte.
Em nota a Polícia Ambiental reforçou que é obrigatório sob penas administrativas e apreensão de todo pescado a declaração de estoque, previsto em lei de crimes ambientais. São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.
Ao longo do período da Piracema os Policiais Ambientais estarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias. Conforme afirmou o capitão Daniel ?o controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado será feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando, assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender o pescador não irá capturar peixe neste período?.
R$ 700,00 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20,00 por quilograma ou fração do produto da pescaria, ou por espécie quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental é o valor a ser pago para quem for pego em período ou local proibido de pesca.
É válido ressaltar que só é permitida no período da Piracema, a pesca de subsistência. Três kg por dia ou um exemplar de qualquer peso, sendo vedado o transporte, ou seja, apenas o ribeirinho pode realizar a pesca para consumo próprio.
