Aquidauana debate demandas da agricultura familiar com povos originários

Aquidauana sediou a 1ª Conferência da Agricultura Familiar para os Povos Originários do Pantanal. O evento aconteceu na manhã deste dia 4 de julho, no Plenário Estevão Alves Correa, da Câmara Municipal de Aquidauana. O objetivo principal dessa convenção é buscar as demandas dos Povos do Pantanal com foco na Agricultura Familiar para inserir esse setor no PPA (Plano Plurianual) para a gestão 2024/2026.

Com a presença do prefeito Odilon Ribeiro, o presidente da Câmara de Aquidauana, Nilson Pontim, o Deputado Estadual Zeca do PT; o secretário-executivo da SEMADESC, Humberto de Mello Pereira; o diretor-presidente da AGRAER, Washington Willeman de Souza; do coordenador do SEAF/SEMADESC, Dionedson Candido; da secretária de Produção de Aquidauana Paula Polini; do coordenador substituto da FUNAI em Campo Grande, Alberto França; também de Sandro Omar, representando o Deputado Federal Vander Loubet; da liderança feminina dos Povos Indígenas do Pantanal, Danieli Luis e o cacique da aldeia Limão Verde, Antônio dos Santos, que representou os caciques da região. Também estiveram presentes os vereadores e secretários municipais de Aquidauana, secretariado do município, representantes de outros municípios como o prefeito da cidade de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e povos originários das aldeias de Aquidauana e municípios vizinhos, que eram os destaques da Conferência.   

Fortalecendo a agricultura familiar em Aquidauana: diálogo com os povos originários - Foto: Ronald Regis

Os povos originários e a importância para a região e inclusão no PPA

O PPA consiste na construção de diretrizes, dos objetivos e das metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, os investimentos) e outras decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.  

Deputado Estadual Zeca do PT, Prefeito Odilon Ribeiro juntamente com os Alunos da EEIEM Pastor Reginaldo Miguel - Foto: Ronald Regis

Em apresentação sobre a importância da Conferência, dos povos originários e da região de Aquidauana para a agricultura familiar, os membros que formavam a mesa destacaram o valor de se investir nesse setor pela importância econômica e de desenvolvimento que representa. Ao fazer sua apresentação o prefeito Odilon Ribeiro destacou a importância do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS) criado, em 1999, pelo Zeca do PT, quando governador do MS. O Fundo é um dos pilares que o Estado conta, para investimento em sua infraestrutura. Sendo uma ferramenta importante para o desenvolvimento do município e para aquecer a economia do Estado do MS.

“Esse imposto hoje no Estado do Mato Grosso do Sul, que representa com certeza, mais de um bilhão de reais, é o que ajuda os produtores rurais, é o que ajuda os assentamentos, e é o que ajuda toda agricultura familiar a escoar a produção. O direito básico de ir e vir. Falando como prefeito que usufrui desse do dinheiro do imposto, eu não vejo o Mato Grosso do Sul e as prefeitura sem esse embuto. Hoje eu vou falar para Aquidauana que o Fundersul é pago por todos os cidadãos que abastecem sua moto, seu carro seu caminhão; qualquer cidadão, ali tem o Fundersul embutido.  Hoje, o Estado do Mato Grosso do Sul, é um dos estados mais saudáveis do Brasil”, destacou o prefeito.  

Prefeito Odilon Ribeiro em seu discurso - Foto: Ronald Regis

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Nilson Pontim, que também foi um dos anfitriões da Conferência, em seu discurso destacou a importância da iniciativa do Governado Eduardo Riedel para ouvir as comunidades dos povos originários e as dificuldades enfrentadas para atender conseguir atender às necessidades desses povos e da importância deles aproveitarem o momento da conferência.

“Sabemos das dificuldades, as cobranças aqui dentro são grandes, quero cumprimentar o vereador Tião Melo, que fez uma solicitação aqui de uma plantadeira hidráulica para a aldeia da região do Ipegue. Hoje, você fazer plantio com uma traquina é uma realidade dentro das aldeias até nos ´povos assentados. Então esse é o momento de vocês, pedirem, cobrarem para que que isso faça parte desse Plano Plurianual e que nós políticos municipais também participamos dano as nossas ideias vocês vereadores indígenas conhecem mais que todos a situação do povo de vocês. Essa cobrança da classe política é muito importante. Então é um momento único, e a gente espera que daqui nós tenhamos bons resultados para que esse povo possa colher bons frutos”, concluiu o parlamentar.

Vereador Nilson Pontim, presidente da Câmara de Aquidauana - Foto: Ronald Regis

A secretária municipal de Produção de Aquidauana, Paula Polini, através de sua pasta desenvolve o incentivo aos agricultores em cultivar e conhecer os caminhos para escoar o fruto de seu plantio.

“A Secretaria de Produção, está atuando dentro das comunidades indígenas, na parte de ajudar, incentivar eles à produção, a continuar na parte de produção sustentável. Nós temos dois técnicos formados em Agronomia, que dão essa assistência técnica.  Nós ajudamos também na parte de suplementos, trator, a grade para arar a terra. Nós ajudamos também na parte de manutenção desse maquinário com combustível, sementes, distribuição de calcário para poder melhorar o solo,” esclarece Polini.   

A questão indígena apresentada para ser acrescida nas demandas da 1ª Conferência

O cacique da aldeia Limão Verde, Antônio dos Santos, que representou os caciques da região, aproveitou para fazer um desabafo em nome dos povos originários sobre o que eles sofrem e clamou pela recuperação da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena).

Cacique da aldeia Limão Verde, Antônio dos Santos - Foto: Ronald Regis

“Eu quero aqui relembrar desses últimos anos, atrás, nós tivemos as nossas representações nos nossos órgãos sucateados. Quero deixar aqui ao representante do deputado Vander, representando o governo federal, que leve essa cobrança nossa como indígena, para que reestruture a nossa FUNAI. A nossa FUNAI está sucateada, a nossa FUNAI já não está nem fazendo o RANI para essas comunidades indígenas. Precisamos que o governo federal reestruture a FUNAI, e também a Secretaria Especial da Saúde Indígena. A SESAI ela está andando de muleta, ela não consegue caminhar. Durante todo esse período desses anos que passaram para trás, nós tivemos uma grande dificuldade. Talvez eu viesse aqui só apresentar os nomes dos caciques. Mas eu quero apresentar essa oportunidade e colocar o nosso desabafo. O que aconteceu até aqui. Nós precisamos que esses órgãos a FUNAI como a SESAI possam ser reestruturados porque quem sofre lá na base somos nós. São as nossas famílias, são os nossos filhos, são os nossos netos.  Hoje, se não fosse a prefeitura de Aquidauana, através do senhor prefeito Odilon, da Secretária de Produção nós estaríamos passando a maior dificuldade com a questão da produção. Então, nós temos aqui a grande oportunidade de colocar na mesa e fazer com que essa conferência seja um marco porque daqui há quatro anos nós podemos dizer, naquele dia 5 de julho, nós fizemos uma conferência e nós podemos ter acesso aquilo que foi falado aqui. Que isso que nós colocarmos hoje, saia do papel”, questionou o indígena.  RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena).   

Cumprindo essa agenda de Conferências para o PPA, já foram realizamos sete Conferências Regional da Agricultura Familiar com assentados, onde se ouviram mais de 60 municípios e mais se 1200 pessoas. A que aconteceu em Aquidauana foi dirigida especificamente ao público dos Povos Originários do Pantanal.  

Povos originários e agricultura familiar em pauta - Foto: Ronald Regis

Ainda vai acontecer mais uma conferência com Povos Originários em Amambai e com os povos da região sul. Também haverá duas para Agricultores e agricultoras familiares em Nioaque e Três lagoas e um encontro com Quilombolas e com Pescadores.

No dia 25 de julho, a Agraer, SEAF, SEMADESC e o governo do Estado do MS, vão realizar a finalização das Conferências regionais em Campo Grande: Conferência Estadual da Agricultura Familiar em Campo Grande onde será entregue ao governador, Eduardo Riedel e ao presidente da Assembleia Legislativa para que a Agricultura Familiar seja inserida no orçamento do Estado; O PPA. Todo o material levantado ao longo dessas Conferências pelo estado do MS, serão apreciadas posteriormente pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do MS.