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Audiência reforça defesa dos direitos das mulheres

A iniciativa da Audiência Pública foi da Associação de Juristas e de Acadêmicos do Pantanal

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Na noite desta terça-feira (22), foi realizada na Câmara Municipal de Aquidauana, uma Audiência Pública para a promoção de diálogos institucionais e produzir procedimentos harmônicos entre os órgãos de proteção a mulher e para o enfrentamento a violência contra a mulher.

Os trabalhos foram conduzidos por Andrew Feitosa do Nascimento - policial civil, acadêmico de direito e presidente da comissão técnica responsável pela audiência pública.

Ao final da audiência, foi elaborado um protocolo de Atendimento à Mulher, que foi construído a partir dos debates da comissão temporária formada por autoridades dos órgãos envolvidos.

A supervisora de Políticas Públicas para as Mulheres de Aquidauana - Josilene Rodrigues Rosa, durante a audiência, reafirmou o compromisso da Administração Municipal com a defesa e proteção das mulheres, destacando a importância da construção coletiva de soluções eficazes e humanizadas para o atendimento às mulheres.

Já a subsecretária estadual de Políticas Públicas, Manoela Nicodemos durante a sua fala, reforçou a necessidade de promover campanhas de sensibilização e de conscientização para mobilizar a sociedade civil, os Poderes Executivo Estadual e Municipais e outras instituições, a fim de promover a equidade, a inclusão social e o exercício dos direitos das mulheres, alinhados com as políticas 0úblicas para as mulheres.

Também participaram da audiência, os vereadores Everton Romero - presidente da Câmara, Wezer Lucarelli, Ana Saravy, Juraci Jesus, Nilson Pontim, Genivaldo Montana e Valter Neves; Isabele Sentinello - Delegada de Atendimento à Mulher de Aquidauana; Cid Kuchida - perito, médico legista e chefe do Núcleo de Medicina Legal de Aquidauana; Clery Arcas- coordenadora de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde; Sandra Lopes - coordenadora do Conselho Tutelar de Aquidauana; Ten.Cel. Willian Silva do Nascimento - comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar; Drª Janaína Araújo e Drº Mauricio Barbosa (defensores públicos).

Os órgãos que compõem a Rede de Proteção à Mulher são: a Prefeitura de Aquidauana, Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e Saneamento, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Governo de MS - Secretaria de Estado e Cidadania, Câmara de Aquidauana, Conselho Tutelar, Delegacia de Atendimento à Mulher, Polícia Cientifica, 7º Batalhão de Polícia Militar e Programa Mulher Segura.

A iniciativa da Audiência Pública foi da Associação de Juristas e de Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN), com o apoio da Prefeitura de Aquidauana e da Câmara Municipal. Essa iniciativa promete avançar na garantia de direitos e na humanização do atendimento à mulher em situação de risco ou em vulnerabilidade.

 

 

*As informações são do site da Prefeitura Municipal de Aquidauana

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