TJMS realiza formação em práticas restaurativas em Aquidauana

Entre os dias 9, 10 e 11 de julho, foi realizada no município de Aquidauana a Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas na Escola, promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e pela Secretaria de Estado de Educação, responsáveis pelo Programa Justiça Restaurativa na Escola, em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).

A ação integra o acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Município de Aquidauana, com o apoio do Ministério Público Estadual, e visa fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar por meio de práticas restaurativas.

A formação foi direcionada a diretores, coordenadores pedagógicos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino. O município de Aquidauana aderiu ao programa em 2024, com a assinatura do Termo de Adesão. Já em março de 2025, facilitadores do programa promoveram Círculos de Construção de Paz com equipes gestoras e docentes das escolas municipais.

A coordenadora pedagógica da Ejud-MS, juíza Kelly Gaspar Duarte, destaca a importância de formações como esta no município. “Implantar a lente da justiça restaurativa no ambiente escolar significa investir em nossas crianças e adolescentes. Na mudança real da cultura da violência e ausência de respeito, pela cultura da paz, empatia, autoconhecimento e gestão emocional. Dessa forma Aquidauana foi contemplada e sou grata à Coordenadoria da Infância e da Juventude, por meio das facilitadoras, pela capacitação”.

O curso foi conduzido pela psicóloga e instrutora Valquíria Rédua da Silva e pela psicóloga e professora Maria Alice Alves da Motta, facilitadora do Programa Justiça Restaurativa Escolar do TJMS. As formadoras utilizaram uma metodologia teórico-prática, proporcionando aos participantes vivências reais com as técnicas restaurativas. Durante o curso, foram abordados os fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, suas origens, os princípios das Práticas Circulares e a aplicação do Círculo Restaurativo, voltado para situações de conflito.

Além da formação presencial, estão previstos encontros online e atividades práticas, visando ampliar a discussão e capacitação sobre a temática e complementar a carga horária e os conteúdos mínimos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Justiça Restaurativa – A Justiça Restaurativa busca prevenir e resolver conflitos por meio do diálogo, utilizando um conjunto estruturado de técnicas, procedimentos e métodos próprios. No contexto escolar, o programa tem como objetivo promover uma cultura de paz, fortalecer os vínculos entre os membros da comunidade escolar e desenvolver competências socioemocionais, contribuindo para a construção de um ambiente educativo mais acolhedor, respeitoso e cooperativo.

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