ICMS Ecológico põe Aquidauana entre os destaques ambientais de MS

Aquidauana aparece entre os 10 municípios de Mato Grosso do Sul com maior índice provisório do ICMS Ecológico para 2027. Com pontuação de 2,3853, a cidade ocupa a oitava posição no levantamento estadual, resultado que pode representar uma receita próxima de R$ 4 milhões por ano para os cofres municipais.

O índice foi divulgado pelo Governo de Mato Grosso do Sul por meio da Resolução Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) nº 171, de 06 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado na última semana. A classificação consta no anexo que reúne os índices gerais provisórios para o próximo exercício.

Apesar da posição favorável, os números ainda podem sofrer alterações até a definição dos índices definitivos. A estimativa de arrecadação, apresentada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também não representa um valor garantido, já que o montante dependerá dos critérios finais e dos repasses estaduais ao longo de 2027.

O ICMS Ecológico é um mecanismo que destina parte da arrecadação estadual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios conforme critérios ambientais. Entre os fatores considerados estão a existência e a conservação de unidades de conservação e terras indígenas, além de aspectos ligados à gestão de resíduos sólidos urbanos.

Em Aquidauana, que abriga áreas do Pantanal e importantes espaços de conservação, o resultado está relacionado à relevância da proteção ambiental para o município. O cumprimento dos critérios estaduais exige acompanhamento técnico e ações permanentes de preservação e gestão dos recursos naturais.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Humberto Torres, atribui o resultado ao trabalho desenvolvido pela equipe e destaca que a conservação também pode trazer reflexos para as finanças públicas.

“Esse resultado é motivo de satisfação para todos nós da gestão municipal. Aquidauana tem uma riqueza natural extraordinária, e cuidar desse patrimônio é uma responsabilidade que exige compromisso, planejamento e trabalho contínuo”, afirmou.

Torres também ressaltou que o desempenho pode contribuir para ampliar a capacidade financeira da administração municipal e reconheceu a participação dos servidores e parceiros nas ações ambientais. O secretário demonstrou expectativa de novos avanços, considerando o trabalho coordenado pelo prefeito Mauro do Atlântico (PSDB) junto à Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).