Balneário não tinha autorização do órgão ambiental
Divulgação/PMA
Um comerciante de 51 anos foi multado em R$ 10 mil por desmatar área de mata ciliar e causar incêndio para construção de balneário em Anastácio. Obras eram para instalação de um balneário que nem tinha licença do órgão ambiental.
Os policiais militares ambientais de Aquidauana localizaram a degradação de vegetação ciliar do córrego Acôgo, no perímetro urbano da cidade de Anastácio, a 2 km do centro. Além do desmatamento da vegetação nativa, houve incêndio do material em amontoados.
Policiais verificaram a construção de uma casa de madeira com 63 m², bem como a instalação de estruturas metálicas, medindo 216 m², tudo sem autorização ambiental e dentro da área protegida de Preservação Permanente (APP). A PMA verificou que as obras eram para a instalação de um balneário, para o qual não havia a licença prévia do órgão ambiental.
O proprietário, um comerciante de 51 anos, residente em Anastácio, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil. A PMA interditou as atividades e o autuado também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. A pena é de detenção de um a três anos.
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