07 de maio de 2021
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PMA

Dono de chácara é multado em R$ 5 mil por construir tanques de piscicultura em área de preservação

13 ABR 2021 - 21h07min
Da redação
Aquidauanense de 54 anos foi multado em R$ 5 mil, nesta terça-feira (13), por derrubar vegetação para construir dois tanques de piscicultura em uma área de preservação sem autorização ambiental. 
 
Conforme a Polícia Militar Ambiental, depois de receber denúncias, policiais realizaram fiscalização em uma chácara, localizada nas proximidades do perímetro urbano da Vila Trindade.  
 
No local foi constatada degradação de área de mata ciliar do córrego Mangueirão, que se trata de área de preservação permanente e protegida por lei.
 
Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, o proprietário da chácara construiu dois tanques de piscicultura, derrubando vegetação e contornando o solo de área de matas ciliares do córrego, afluente do rio Aquidauana, que corta a propriedade, sem autorização ambiental. As atividades foram interditadas.
 
O infrator foi autuado e recebeu multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. 
 
Além disso, o dono da chácara foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).

 

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