24 de setembro de 2020
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Meio Ambiente

Empresário é multado em R$ 5 mil por degradar margem do rio Aquidauana em chácara

Ele escavou a área de mata ciliar do rio

2 AGO 2020 - 10h40min
Da Redação

Um empresário campo-grandense de 58 anos foi multado em R$ 5 mil depois de escavar a mata ciliar do rio Aquidauana em sua chácara, localizada na cidade de mesmo nome. Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizavam fiscalização ambiental neste sábado (1º) e verificaram uma escavação na mata ciliar do rio, com degradação da área protegida por lei, em uma chácara localizada a 20 km da cidade. 

Em análise no local, a PMA verificou que a cavidade tinha 10 metros de comprimento, três metros de largura e um metro de altura e que foi realizada para constituir uma rampa para descida de embarcação.

A intervenção causou danos à margem do rio e não houve quaisquer preocupações relativas aos cuidados com a conservação do solo, ficando a terra removida na margem do rio e que facilmente cairá no curso d’água causando assoreamento. A obra foi realizada sem o licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental e foi interditada.

O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5 mil, multa agravada pela área ser protegida por lei. Ele também responderá por crime ambiental com pena prevista de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

 
 

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