25 de novembro de 2020
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Aquidauana

Foram abertas inscrições para incentivo à cultura em Aquidauana

21 OUT 2020 - 11h04min
Assessoria

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município desta terça-feira, 20 de outubro de 2020, o edital nº 01/2020 de Seleção para subsídios manutenção de pontos e pontões de cultura, de projetos artísticos-culturais e de aquisição de bens e serviços através de fomento financeiro, conforme a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - “Lei Aldir Blanc”.

INSCRIÇÕES - As inscrições deverão ser realizadas a partir das 07h30m às 12h30m do dia 20 de outubro de 2020, horário de Mato Grosso do Sul, entregues na sede administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, na rua Bichara Salamene, S/N – Esplanada da Estação Ferroviária, Centro de Aquidauana/MS, onde cada proponente deverá encaminhar todos os documentos exigidos para a inscrição, sob pena de desclassificação imediata pela Comissão Julgamento Emergencial. Os documentos deverão ser encaminhados na forma do Item 9 deste Edital.

O edital na íntegra, com a fichas de inscrições e documentos necessários para a participação na seleção encontram-se nas páginas de 02 - 13 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 20 de outubro de 2020 [www.aquidauana.ms.gov.br]. Link: http://aquidauana.ms.gov.br/edoem/.

Os inscritos deverão apresentar suas propostas/projetos em até 7 (sete) dias úteis após a publicação do Edital de Seleção, para análise da Comissão de Julgamento Emergencial. A relação com os projetos aprovados deverá ser concluída pela Comissão de Julgamento Emergencial em até 4 (quatro) dias úteis contados a partir do 1º (primeiro) seguinte ao término da data de entrega dos projetos.

PASSOS QUE FORAM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE AQUIDAUANA PARA A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.

1 - CADASTRAMENTO
a. Disponibilização de inscrição na página da prefeitura e presencial.
b. Verificação dos inscritos no sistema DATAPREV.
c. Homologação das inscrições.

2 - CONSELHO DE CULTURA
a. Reunião virtual para Definição de Ações.
b. conselheiros Definem participação da Universidade Federal e Institutos Federal para compor equipe de avaliação de propostas.
c. Aprova valores para o Chamamento público incisos dois e três.
d. Critérios para o Análise do Chamamento.

3 – PLATAFORMA MAIS BRASIL
a. Cadastrar o município na plataforma.
b. Definir usuário.
c. Cadastrar Plano de Ação.
d. Cadastrar Metas.
e. Destinação do Recurso.
f. Resultado da Análise.
g. Termo de Adesão Assinado.
h. Definir Unidade de Despesas.
i. Agência Banco do Brasil.
j. Recurso em conta.
h. Decreto de regulamentação da Lei do município.
l. Comissão de Avaliação.
m. Edital de seleção para subsídios manutenção de pontos e pontões de cultura, de projetos artístico.

 

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