O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, que já atuou em Aquidauana, se tornou réu pela 2ª vez. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou, por unanimidade, a denúncia por peculato, corrupção e falsidade ideológica. O magistrado está afastado da 5ª Vara da Família e Sucessões de Campo Grande.
Conforme divulgado pelo portal O Jacaré, além de Aldo, o órgão também aceitou a denúncia por peculato, corrupção passiva, supressão e documento e falsidade ideológica contra a esposa do juiz, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, o advogado Ildefonso Lucas Gessi e os empresários José Carlos Lopes, José Carlos Tavares Pinto e Pedro André Scaff Raffi.
Além de pena de prisão, eles podem ser condenados a pagar R$ 10,9 milhões, referente a perda de R$ 439,2 mil, reparação de R$ 1,758 milhão e R$ 8,792 milhões a título de danos morais. Neste caso está o precatório de R$ 1,3 milhão, que Lopes recebeu da Agesul, mesmo já estando quitado.
Esta é a segunda denúncia que o Tribunal de Justiça recebe contra Aldo, que foi alvo da Operação Espada da Justiça em 2019. Ele é acusado de transformar a 5ª Vara de Família e Sucessões em “balcão de negócios” pelo procurador de Justiça, Paulo Cezar dos Passos.
A terceira denúncia é a mais robusta e envolve 23 réus, entre os quais oito advogados, e pede3 a perda de R$ 5,451 milhões, a reparação de R$ 5,451 milhões e o pagamento de danos morais de R$ 27,256 milhões. O MPE pede a condenação pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa de testemunhas e corrupção passiva.
Este promete ser o debate mais polêmico do julgamento. No entanto, a decisão ficou para a primeira quarta-feira de agosto. O processo tramita em sigilo.
O escândalo é um dos maiores na história do Tribunal de Justiça. Agora, nos dois casos, os acusados se tornaram réus e vão a julgamento pelos crimes. Ao G1, o advogado André Borges garantiu que vai provar a inocência de seu cliente, Ildefonso Gessi. Trad disse que Zecas Lopes não tinha conhecimento da fraude no precatório. Os demais vão se manifestar no processo.