PMA fiscaliza ações e multa para quem descumprir período pode pagar multa de até R$ 100 mil
Crédito do vídeo: Redação
Rio Aquidauana / Ryan Santos, O Pantaneiro
A Piracema começa na terça-feira (5) e a pesca de todas as espécies nos rios das bacias de Mato Grosso do Sul, Paraguai e Paraná, até 28 de fevereiro de 2025.
Ao jornal O Pantaneiro, o Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Aquidauana, Tenente Cícero Fabrini, afirma que o período de defeso é determinado por lei, tendo em vista a proteção do período de reprodução dos peixes. “É um período em que os peixes se reproduzem e para isso eles precisam de ter uma calmaria nos rios, para que eles possam praticar esse fenômeno que é a subida da desova e a reprodução”.
No rio Aquidauana, a fiscalização da PMA já é intensificada. “Nesse período que antecede o fechamento da pesca, nós já intensificamos. A fiscalização, estamos fazendo diversas autuações e prisões. Se um indivíduo é capturado praticando a pesca predatória é impetrado, multa, que varia de 700 a 100 mil reais, além da prisão em flagrante, cuja pena vai de 1 a 3 anos”.
Entretanto, há exceção neste período de reprodução dos peixes, que é a pesca de subsistência. “Ela é autorizada ao pescador artesanal ou ribeirinho, sendo a ele possibilitada a captura de três quilos ou um exemplar por dia. Importante destacar que esse pescado não pode ser comercializado, esse pescado é proveniente da pesca de subsistência, então ele deve ser consumido pelo pescador ribeirinho ou ele pode ser moeda de escambo, mas comércio é proibido”, explica o comandante.
Portanto, o contingente de policiais é variável, tendo em vista o apoio de outras unidades, principalmente da sede em Campo Grande. Para a fiscalização, são de seis a oito policiais divididos nas áreas, mas pode aumentar, conforme a demanda, segundo Fabrini.
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