06 de Dezembro de 2025 • 02:50
06 de Dezembro de 2025 • 02:50
O espaço foi aberto à participação popular, com moradores e representantes de diversos segmentos apresentando sugestões e demandas
Gabriela Bernardes/ Prefeitura de Aquidauana
A Prefeitura de Aquidauana e a Câmara Municipal realizaram, na terça-feira (5), uma audiência pública no Plenário Estevão Alves Corrêa, para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro atendeu ao Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e teve como objetivo apresentar e debater as metas e prioridades da administração municipal para o próximo exercício financeiro, com foco nos programas, projetos e atividades que compõem o PPA.
A audiência foi presidida pelo vereador Wezer Lucarelli, representante do Poder Legislativo e da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Execução Orçamentária. Ele destacou a importância do diálogo com a comunidade e do envolvimento da população na formulação das políticas públicas.
O secretário municipal de Finanças, Ernandes Peixoto de Miranda, afirmou que o evento reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência e o planejamento público, e ressaltou a relevância dos instrumentos orçamentários.
“O PPA e a LOA são instrumentos essenciais para a gestão, pois norteiam as ações e investimentos do município nos próximos anos. É importante que a população participe e opine”, explicou o secretário.
Durante a audiência, o contador da Prefeitura, Alair Souza Penha, apresentou planilhas detalhadas sobre receitas, despesas e investimentos das secretarias municipais, além de informações sobre obras e reformas em andamento e previstas.
Após as apresentações técnicas, o espaço foi aberto à participação popular, com moradores e representantes de diversos segmentos apresentando sugestões e demandas. As propostas foram registradas e serão analisadas para possível inclusão no projeto de lei do PPA.
Estiveram presentes o chefe de Gabinete Anderson Meireles, representando o prefeito Mauro do Atlântico; o secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio Albuquerque; o diretor municipal de Trânsito, Flávio Gomes; o diretor-executivo do Gabinete, Alex Mello; a supervisora de Políticas Públicas para as Mulheres e coordenadora do CRAM, Josilene Rodrigues Rosa; o procurador jurídico da Câmara, Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis; além de representantes da sociedade civil e da população em geral.
A Prefeitura destacou que a participação popular é fundamental para garantir uma gestão pública democrática e transparente, voltada às demandas da comunidade.
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