05 de agosto de 2021
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Aquidauana

Títulos de propriedade serão entregues para famílias de Aquidauana

17 JUL 2020 - 07h22min
Assessoria

171 famílias de Aquidauana irão receber os títulos de propriedade de seus imóveis por meio do Programa de Regularização Fundiária. A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) entregou nesta quinta-feira (16.07), os documentos para a Prefeitura. A entrega para os beneficiários será feita individualmente, para evitar aglomeração diante da pandemia do coronavírus.

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Serão entregues 151 títulos de imóveis do Bairro São Francisco e 20 títulos de imóveis do Conjunto Habitacional Che-rogami, no Bairro Nova Aquidauana. A coordenadora da secretaria de Estado de Governo, Juliana Almeida, esteve no município representando a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.

As matrículas são gratuitas, desde que os moradores atendam aos requisitos estabelecidos na lei n° 13.465/2017. A renda familiar não pode ultrapassar a cinco salários mínimos, a pessoa não pode possuir imóvel e não ter sido beneficiada pela regularização fundiária urbana ou rural.

O primeiro passo para a regularização foi o levantamento georreferencial. Depois disso, uma equipe da Agehab fez o levantamento das famílias e a coleta dos documentos necessários.

 

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