25 de julho de 2021
Anuncie Aqui
Região

Prefeitura de Bodoquena esclarece situação de calamidade pública

10 JUL 2020 - 11h55min
Assessoria

A Prefeitura Municipal de Bodoquena vem a público esclarecer o que é a “declaração de calamidade pública”, recentemente decretada no Município e em outros do Estado.

View Energy Solar_02

O decreto de Calamidade Pública editado pela situação criada em razão da pandemia do novo coronavírus visa assegurar estabilidade para a administração prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A declaração não altera a transparência nos gastos municipais e dispensas de licitações continuam a só ocorrer exatamente de acordo com a lei.

Então porquê decretar calamidade?

Estamos em uma situação de instabilidade econômica, e decretar esta situação dá autonomia para que a administração possa recompor gastos de acordo com repasses e não precise demitir funcionários, suspender pagamentos ou adotar providências mais severas, justamente em um momento em que é preciso diminuir os efeitos da crise de saúde pública e financeira do município.

A medida possibilita também antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. Além disso, pequenos empreendedores, cooperativas e informais dos estados com reconhecimento podem acessar linhas emergenciais, caso essas sejam preferenciais aos municípios que a decretarem. 

Embora tenhamos baixa propagação no município, houve redução na atividade econômica, e decretar calamidade é criar ferramentas para apoiar a população. Vamos continuar a cuidar da nossa gente, da nossa comunidade, preservar vidas e garantir o funcionamento econômico para sustento das famílias bodoquenenses, agindo com transparência e boa fé.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Política

Manifestantes pedem "Fora Bolsonaro" em Aquidauana

2
Geral

Prefeitura de MS abre seleção para psicólogos e pedagogos com salários de até R$ 3,9 mil

3
Policial

Polícia prende jovem por roubo a posto de combustível

4
Policial

Febre em MS, grupos de venda por Whatsapp estão 'recheados' de produtos roubados

Informe Publicitário

Informe

Concorra R$ 5 mil em prêmios no Atlântico Supermercados!

Previsão do Tempo

min19 max37

Aquidauana

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.
min19 max37

Anastácio

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
1,94m
Miranda
1,77m
Paraguai
1,17m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Aqui...

Rosildo Barcellos

Aruanã Etô – É o lugar das máscaras !

Gabriel Novis Neves

A GRATIDÃO TAMBÉM É VIRTUDE ETERNA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Advocacia

Luiz Eduardo de Arruda

Rua Manoel Antonio Paes de Barros, 1469 Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3294 / 324
Camping

Camping Três Marias

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 9995-3725
Confecções

Rocha Forte

Rua Duque de Caxias, 791 Centro - 79200000 Aquidauana/MS (67) 3241-4801
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo