Promotoria de Justiça vai levantar circunstâncias do episódio, verificar falhas institucionais e reforçar ações de prevenção à violência e ao bullying no ambiente escolar
Reprodução
Um grave episódio de agressão entre adolescentes em uma escola estadual de Bonito levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município, a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e apurar de perto a situação. A medida foi adotada após a circulação, nas redes sociais, de um vídeo que mostra uma estudante sendo agredida por outra colega dentro da sala de aula, enquanto outros alunos assistiam, incentivavam e registravam a cena.
Diante da repercussão do caso e da gravidade dos fatos, o MPMS está verificando as circunstâncias, identificando possíveis falhas na atuação da escola e dos órgãos responsáveis pela rede de proteção, para assegurar a proteção integral dos direitos das adolescentes envolvidas.
O órgão busca esclarecer se houve caracterização de bullying, se as providências adotadas foram suficientes e se os protocolos legais de comunicação e atendimento foram observados.
Providências
As diligências incluem a solicitação de informações à direção da escola, ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Educação, com o objetivo de compreender quais medidas foram tomadas imediatamente após a agressão, se houve acompanhamento psicossocial da vítima e da agressora, e quais ações preventivas vêm sendo adotadas para evitar novos episódios de violência no ambiente escolar.
A investigação também analisa a atuação da rede de ensino no enfrentamento à intimidação sistemática e na promoção de um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade compartilhada do Estado, da família e da sociedade na proteção de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a 2ª Promotoria de Justiça, episódios dessa natureza exigem respostas rápidas, coordenadas e eficazes, que vão além da punição, envolvendo prevenção, orientação, acolhimento e acompanhamento contínuo.
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