Contas públicas ficam negativas em R$ 17,4 bilhões em fevereiro, aponta BC

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em fevereiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília. O déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – ficou em R$ 17,414 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2015, quando foi registrado saldo negativo de R$ 2,3 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo ficou em R$ 23,468 bilhões.

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 17,414 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2015, quando foi registrado saldo negativo de R$ 2,3 bilhões.

Em fevereiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 19,005 bilhões. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,224 bilhão, e os municipais, saldo positivo de R$ 806 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 438 milhões no mês passado.

No primeiro bimestre, por influência do resultado positivo recorde de janeiro (R$ 46,94 bilhões), houve superávit primário de R$ 29,527 bilhões, contra o resultado também positivo de R$ 13,244 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 94,3 bilhões, o que corresponde a 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que houve melhora nos resultados fiscais de fevereiro, devido ao processo de recuperação da economia, que leva a aumento da arrecadação. Entretanto, ele destacou que, para reduzir o endividamento público, o país precisa voltar a resultados positivos nas contas públicas. “Os resultados fiscais de fevereiro mostram uma melhora, mas ainda teremos um novo ano de déficit primário”, disse.

Com inflação e taxa básica de juros, a Selic, menores, os gastos com juros se reduziram. Em fevereiro, ficaram em R$ 28,393 bilhões, contra R$ 30,776 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro bimestre, essas despesas chegaram a R$ 56,707 bilhões, contra R$ 67,189 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em fevereiro, os gastos com juros somaram R$ 390,344 bilhões, o que corresponde a 5,91% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 45,806 bilhões no mês passado ante R$ 54,244 bilhões de fevereiro de 2017. De janeiro a fevereiro, o resultado negativo ficou em R$ 27,180 bilhões, ante R$ 53,944 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 484,644 bilhões, o que corresponde a 7,34% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,431 trilhões em fevereiro, o que corresponde 52% do PIB, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a janeiro.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,957 trilhões ou 75,1% do PIB, contra 74,5% registrados em janeiro.

Neste mês, o BC informou que não vai mais divulgar as projeções para o endividamento público. Segundo o BC, a mudança ocorreu porque as projeções geraram “ruídos” devido ao uso de estimativas de mercado para indicadores (resultado primário, inflação e câmbio, por exemplo) como parâmetros para produzir a estimativa de dívida. Para o BC, as estimativas eram interpretadas como da autarquia, mas na verdade eram “exercícios mecânicos” elaborados com base em parâmetros de mercado. O BC acrescentou que ampliou as estatísticas divulgadas pelo BC para “ampliar a capacidade dos usuários em realizar simulações e projeções sobre o endividamento público”.