Decreto que zera Cide sobre diesel deve sair hoje, afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) esperar que o decreto que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o Diesel seja publicado pelo governo ainda nesta quarta-feira.

“A gente espera que hoje ainda o governo publique o decreto da Cide, que não fique esperando a votação da Câmara”, disse Maia ao sair de uma reunião não agendada com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia.  

O decreto da Cide foi negociado entre o Palácio do Planalto e o Congresso como um modo de resolver a paralisação de caminhoneiros em todo o país, que já dura três dias e vem comprometendo o abastecimento de combustível em algumas localidades. Em troca, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamentos.

Maia confirmou que deve incluir na votação da reoneração uma outra proposta para reduzir o preço do diesel, a redução temporária do PIS/Cofins que incide sobre o insumo, entre outras medidas.

“Nas próximas horas, conversarei com alguns líderes para ver se há algo na legislação que a gente possa fazer para reduzir o dano que a greve vem gerando na vida das pessoas”, disse Maia.

Pouco depois de vir a público o acordo entre governo e Congresso sobre a Cide do Diesel, o presidente da Confederação Nacional de Prefeitos, Paulo Ziulkosky, criticou a proposta, lembrando que a medida afetará diretamente os cofres de estados e municípios, que recebem 30% da arrecadação desse imposto.