07 de março de 2021
Anuncie Aqui
-->
Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

Meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022

15 JAN 2021 - 12h47min
Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

O decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Mãe é detida após espancar bebê de 9 meses com pedaço de madeira

2
Policial

Homem é sequestrado na porta de casa e espancado até a chegada da PM

3
Aquidauana

Dois adolescentes em uma bicicleta foram atropelados no Jardim Aeroporto

4
Geral

Bombeiros prestam socorro à mãe que deu a luz em casa

Vídeos

Acidente entre caminhão bitrem e moto deixa feridos em Anastácio

Acidente de trânsito em Anastácio deixa motociclista em estado grave

PF cumpriu mandados em Anastácio em investigação sobre desvio de verbas

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max34

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min23 max34

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,89m
Miranda
5,34m
Paraguai
1,51m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

O...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

E Agora

Manoel Afonso

Amplavisão 1450 – A estranha vontade dos políticos ...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Ponto de Táxi

Ponto de Táxi Nº 4

Rua Estevão Laves Correa, s/n - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2410
Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Panificadora Pantanal

R. Estevão Alves Corrêa, 1981 Bairro Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3999
Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Tio Sam

Rua Duque de Caxias, 809 Bairro Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo