24 de outubro de 2021
Anuncie Aqui
Eleições 2018

Eleitor que não votou tem 60 dias para justificar ausência

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência

8 OUT 2018 - 15h01min
Agência Brasil

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.

Delivery Amorim_11

Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno da votação.

Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

Quem não votou no primeiro turno e nem justificou não fica impedido de votar no segundo turno, dia 28 de outubro.

Eleitores no exterior

No caso dos brasileiros que estavam no exterior no dia da votação, eles também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Sem mexer as pernas, Manoel do Bar da Praça pede "por orações"

2
Entretenimento

Dira Paes aprende passos de "Mercedita" e já ganha "título" de MS

3
Bodoquena

No município de Bodoquena, até chuva forte de granizo já "aterrissou" em MS

4
Entretenimento

Jovem cria pintinho de estimação e internet "explode" em fofura

Informe Publicitário

Informe

Comtel é a única empresa de MS em evento internacional

Previsão do Tempo

min22 max33

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min22 max33

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
1,99m
Miranda
2,01m
Paraguai
0,19m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Nas...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

EIS QUE CHEGOU...

Gabriel Novis Neves

MANIA NOVA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Escolas Municipais

Escola Municipal Visconde de Taunay

, Distrito de Taunay - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Auto eletrica e peças Globo

Teodoro Rondon, 347 - 79200-000 Aquidauana/MS (67)
Pousadas

Pousada das Amoras - Nhecolândia acesso pela Estrada do Taboco

Rod. MS 419, KM 95, Zona rural - CX Postal nº 39 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3245-0134/ 3245 www.pousadadasamoras.com.br
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo