24 de junho de 2021
Anuncie Aqui
-->
18 dias de apagão

Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

20 NOV 2020 - 12h12min
Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS). A AGU enviou pedido de suspensão da liminar ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º região. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1394046&o=node

Padaria Dois Irmãos_02

Para a União e a Aneel, a medida só é possível juridicamente em “situações nas quais a manutenção do agente público se revele nociva à instrução de processo de ação de improbidade”, o que, segundo os órgãos, não é o caso. “Pelo contrário, o afastamento das funções representa medida extrema que irá instabilizar completamente a organização e o funcionamento da Aneel e do Operador Nacional do Sistema, especialmente no atual contexto de enfrentamento da situação gravosa que assola o estado do Amapá”, defendeu a AGU.

Desde a noite do dia 3 de novembro, a população de 13 dos 16 municípios do Amapá enfrenta as consequências da falta de energia elétrica. O problema foi causado por um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, que acabou por ocasionar o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem a região. O transformador que pegou fogo pertence à LMTE, do grupo Gemini Energy.

Auxílio

Também foi solicitada a suspensão da liminar que determinava o pagamento de auxílio emergencial às famílias carentes atingidas pelo apagão. A União argumenta que o pagamento teria um custo estimado de R$ 418 milhões e que ocasionaria “grave lesão à ordem pública jurídica, administrativa e social e à economia pública e que não se pode criar um novo benefício social por decisão judicial”.

“A extensão consubstanciada na decisão abre um enorme espaço, sem autorização legislativa, para que o auxílio emergencial seja pago após qualquer catástrofe ou infortúnio, gerando gastos sem qualquer previsão orçamentária e ensejando um efeito multiplicador incomensurável”.

Além disso, de acordo com a AGU, o governo adotou “medidas administrativas com base em critérios técnicos que visam, justamente, mitigar a grave situação vivenciada pela população na região”, como a transferência de mais de R$ 21 milhões ao estado do Amapá para ações de defesa civil.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Juntos até na hora da morte, casal se despede da vida com diferença de minutos um do outro

2
Policial

Mãe matou e foi passear com bebê já sem vida na casa de amigas em Campo Grande

3
Policial

Fazenda em Anastácio é invadida e caso é registrado na polícia

4
Geral

Defesa Civil alerta para perigo potencial de vendaval nesta quarta-feira

Informe Publicitário

Informe

Oral Sin Implantes comemora 1 ano de sorrisos perfeitos

Previsão do Tempo

min20 max34

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min20 max34

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,11m
Miranda
2,21m
Paraguai
1,54m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

AUTOESTIMA FEMININA: FORTIFICÁ-LA!

Valdemir Gomes

É...

Gabriel Novis Neves

EDUCAÇÃO

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Casas de Shows

GRESSA

Visconde de Taunay, 457 Bairro Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4142/9201-
Médicos

Solange A. Pellegrino - Psiquiatra

Marechal Mallet, 567 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3114
Hospitais/Postos de Saúde

Posto de Saúde Familiar CAIC (PSF - CAIC) - Programa Saúde da Família Vila Pinheiro

R. Francisco Pereira Alves, s/nº Pavilhão 1 CAIC Bairro: Exposição - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3637
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo