22 de junho de 2021
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Brasil

Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro

9 DEZ 2020 - 12h59min
Agência Brasil

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1395947&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1395947&o=node

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Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.

A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.

“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.

 

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