17 de setembro de 2021
Anuncie Aqui
Direitos Humanos

Ministério cria Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença

O objetivo é ter programas relacionados ao respeito às diferentes crenças e convicções, à liberdade de culto e à laicidade do Estado

21 DEZ 2019 - 12h00min
Kamila Alcântara

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (18) a Portaria nº 3.075, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que cria o Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença, com a finalidade de viabilizar a articulação do ministério com outros órgãos e entidades para o reconhecimento do direito à liberdade religiosa.

Oral Sin - Independência - Setembro_21 - 02

O comitê trabalhará também para promover o respeito às diferentes crenças e convicções, e a preservação do padrão constitucional brasileiro de laicidade, bem como para subsidiá-lo na formulação e proposição de diretrizes de ação e na implementação de planos, programas e projetos relacionados ao respeito às diferentes crenças e convicções, à liberdade de culto e à laicidade do Estado.

De acordo com a portaria assinada pela ministra Damares Alves, o colegiado será formado por sete membros titulares e suplentes, com direito a voz e voto, sendo quatro representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e três da sociedade civil, sem vínculo com a Administração Pública e com relevante atuação na promoção da liberdade de religião ou crença.

Os quatro representantes do ministério são formados por dois da Secretaria Nacional de Proteção Global, um deles da Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos, ao qual caberá a coordenação do comitê; um da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e um da Secretaria Nacional da Família.

A portaria estabelece ainda que poderão ser convidados a participar das reuniões do colegiado, com direito a voz, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, a Advocacia Geral da União; dentre outros; e além, na condição de pessoas convidadas, lideranças com atuação na promoção e defesa da liberdade de religião ou crença, bem como especialistas e acadêmicos com notório saber, integrantes de instituições públicas ou privadas, cuja atuação profissional seja relacionada ao tema objeto do comitê.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Geral

Peão morre após acidente com égua em fazenda

2
Aquidauana

Morre piloto de quadriciclo que caiu de ponte em Piraputanga

3
Policial

Mulher presa no início do mês por tráfico e maus-tratos é servidora pública

4
Aquidauana

Imagens mostram bombeiros socorrendo vítima fatal que caiu de quadriciclo em Piraputanga

Informe Publicitário

Informe

De loja nova, Soffi Cosméticos vai dar um up na sua beleza

Previsão do Tempo

min22 max38

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min22 max38

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
1,99m
Miranda
2,01m
Paraguai
0,19m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

As...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

MUDANÇAS: APLIQUES DO DESTINO!

Gabriel Novis Neves

MANIA NOVA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pousadas

Pousada Mangabal - Nhecolândia

, - Aquidauana/MS (55) (67) 3356-1413 www.pousadamangabal.com.br
Hotéis

Hotel e Restaurante do Gaúcho

João de Almeida Castro, 186 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6064
Advocacia

André Lopes Béda

Rua Manoel Antonio Paes de Barros, 1469 Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3294 / 324
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo