Pela primeira vez, TJMS realiza descarte ecológico de 10 mil processos físicos

O Departamento de Pesquisa e Documentação, vinculado à Secretaria Judiciária do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), realizou na manhã de hoje (7), o descarte ecológico de cerca de 10 mil processos físicos. O procedimento inédito nesta amplitude na justiça comum, foi acompanhado por servidores e pela diretora do referido departamento, Zeli Paim de Menezes Lopes Vasques.

Entre os processos descartados estavam autos da comarca de Dourados e de segunda instância, além de processos administrativos. Grande parcela passou pelo mutirão de classificação dos processos do arquivo geral e judicial, cuja primeira etapa, finalizada em fevereiro deste ano, analisou 217 mil autos. 

Ao longo do mutirão foram identificados processos de guarda definitiva, com valor histórico e que, por motivos específicos, ainda devem ser mantidos no formato físico. O restante pôde ser encaminhado para o descarte, o qual teve apenas sua primeira parcela feita no dia de hoje.

Ainda conforme o TJ, o procedimento segue as regras dispostas na Portaria nº 2.177/2021, que dispõe exatamente sobre o descarte de processos físicos do arquivo geral e judicial centralizado do Tribunal de Justiça de MS.

De acordo com a norma, antes da eliminação foram digitalizadas, a fim de manter-se registro digital de dados e das informações processuais no SAJ, as peças dos processos: petição inicial; sentenças; decisões de julgamento parcial de mérito; decisões terminativas; acórdãos; decisões monocráticas; e certidões de trânsito em julgado.

No local, os processos passaram por um triturador e foram compactados em fardos para posterior reciclagem.

Segundo contrato firmado, a empresa que realizou o descarte e ficou com o material reciclável pagará ao TJMS por quilo do papel adquirido. O valor arrecadado será repassado a entidade beneficente interessada, mediante convênio.