Defensoria garante insumos emergenciais em audiências de custódia

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Criminal (Nucrim), tomou conhecimento - após inúmeras reclamações - de que as pessoas apresentadas para audiência de custódia em Campo Grande não estavam recebendo insumos emergenciais mínimos, como vestimentas e chinelo. Visando promover condições dignas a esse público em situação de vulnerabilidade, a instituição articulou a retomada das entregas.

O coordenador do Nucrim, defensor público Daniel Calemes, explica que diante das reivindicações da falta das entregas dos insumos, realizou reuniões e encaminhamentos de ofícios.

“As pessoas estavam sendo apresentadas sem chinelo e sem camiseta. Primeiro oficiamos o juiz coordenador das audiências de custódias e depois o juiz coordenador da Covep, na tentativa de encontrar uma solução. Foi uma articulação administrativa e, apesar de não termos tido respostas, as entregas foram restabelecidas”, pontua o coordenador do Nucrim.

Ainda segundo o coordenador do Nucrim, além de fazer parte de parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada, os insumos emergenciais garantem a dignidade. Antes da apresentação do preso ao juiz, entre outros cuidados e atendimento psicossocial, são entregues itens como roupas e materiais básicos de higiene.