Reunião define doação de prédios da União em MS

O secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, se reuniu na quarta-feira (6), na Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, com o superintendente Tiago Botelho. Na pauta, o alinhamento de estratégias para a gestão, doação e cedência de prédios e áreas públicas da União no território de Mato Grosso do Sul.

Também participaram da agenda o secretário-adjunto de Estado de Administração, Daynler Leonel, a superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas da SAD, Cárita Marilhants, e a coordenadora da SUP/MS Josiane Barbosa.

Na oportunidade, foram tratados assuntos como o levantamento de 17 áreas e edificações da União localizadas em diversos municípios do Estado, que estão em processo de doação, cedência ou anuência para a administração estadual. Frederico Felini destacou a importância de manter a colaboração na gestão do patrimônio público.

“Colocamos a estrutura da SAD à disposição para trabalhar em conjunto com a Superintendência e fazer a interlocução com os demais órgãos do governo do Estado. Acreditamos que a aproximação dos entes federativos é muito importante para encontrar soluções de uso e conservação do patrimônio público, a fim de apoiar as gestões municipais e promover o desenvolvimento em todo o Estado, com a entrega de valor social à utilização de prédios públicos”, afirma Felini.

As ações visam melhorar o uso, conservação, viabilizar a construção de novos prédios que podem ampliar a oferta de serviços e a promoção de políticas públicas importantes para a população, nas áreas de habitação, segurança, saúde, turismo e infraestrutura.

Para Cárita Marilhants, a gestão integrada com a SUP/MS traz agilidade nos processos de identificação e regularização do patrimônio público em MS. “Na SAD, estamos trabalhando com o censo imobiliário do Estado e dos prédios que estão cedidos pela União. Agora, essa aproximação com a Superintendência do Patrimônio da União otimiza os processos e melhora a gestão desse patrimônio, seja para a utilização do Estado ou apoio aos municípios”, detalha.

O superintendente Tiago Botelho afirmou que a atual política da União é dar celeridade e transparência aos processos de doação de prédios e áreas públicas que já estão em uso dos Estados e apoiar a gestão dos municípios. "O interesse da Superintendência é criar as condições para que o patrimônio público esteja plenamente à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul e dos municípios para melhor gestão, uso e conservação dos prédios e áreas públicas. Essa atuação conjunta com a SAD é muito importante para a transversalidade em toda a estrutura do governo e interlocução com as prefeituras", pontua Botelho.

A partir desse alinhamento, a expectativa de governo do Estado e da União é promover a celeridade na identificação e regularizações, apoiando o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, com a disponibilização adequada do patrimônio para a ocupação democrática de prédios e a construção de novos espaços de atendimento às demandas sociais, culturais e de infraestrutura de prestação de serviços e promoção de políticas públicas à população sul-mato-grossense.

“O intuito do governo do Estado é aumentar a democratização do uso dos prédios públicos em Mato Grosso do Sul e, nesse sentido, buscamos esse estreitamento de relações institucionais e ações conjuntas entre a SAD e a Superintendência do Patrimônio da União”, conclui Felini.