TCE-MS orientará municípios sobre orçamento educacional

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu convite do Ministério da Educação, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e da Fundação Maria Cecília Vidigal-FMCSV, para orientar um curso virtual sobre as fontes de recursos destinados à Educação Infantil.

O convite foi feito em uma reunião on-line entre o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, a integrante do Comitê de Trabalho do TCE, Sandra Rose Rodrigues e as representantes do Cenpec, Érica Catalani e Maria Paula Zurawski.

O projeto, desenvolvido pelo Cenpec para o Ministério da Educação, com apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, tem como objetivo a produção de um curso para dirigentes de redes municipais de educação em atenção à implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (creches e pré-escolas).

Neste projeto, o TCE-MS vai participar como consultor e elaborador do material para orientar dirigentes municipais quanto ao conhecimento de recursos, elaboração e execução de orçamento público educacional. A meta é capacitar estes dirigentes municipais para, entre outras coisas, localizar, interpretar e utilizar dados sobre a educação infantil.

O curso “Percurso Formativo para a melhoria da qualidade e equidade da Educação Infantil” terá 8 módulos, com destaque para os referentes aos recursos destinados à educação infantil, planejado para o desenvolvimento de diagnóstico situacional, análise e identificação dos problemas, condições orçamentárias existentes e o financiamento da educação infantil.

O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, que vai participar do projeto, ressalta a importância do convite. “Esse convite vem coroar todo o trabalho que nós estamos desenvolvendo aqui no Tribunal já há três anos, quando se trata de garantia dos direitos da criança. Não só os integrantes do Comitê, mas todo o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, servidores, conselheiros, auditores têm que se sentir orgulhosos em relação ao resultado que nós estamos colhendo. E quando nos foi proposta essa colaboração, de pronto nós aceitamos, porque não deixa de ser um desafio para nós, mas ao mesmo tempo é uma oportunidade para a gente ajudar aqueles que precisam dessas orientações”.

A capacitação será disponibilizada aos gestores públicos pelo MEC no formato EAD.