Judiciário de MS está em regime de plantão até dia 4 de maio

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em regime de plantão até o dia 4 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo no dia 2, conforme previsto na Portaria nº 1.265/2024.

Durante esse período, não haverá expediente regular nas unidades de 1º e 2º graus. O atendimento normal será retomado ao meio-dia do dia 5 de maio.

Entre as demandas atendidas estão: mandados de segurança, habeas corpus, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, prisões em flagrante, pedidos de liberdade provisória, prisões temporárias ou preventivas, exames de corpo de delito, e ações cautelares de busca e apreensão, tanto na área cível quanto criminal.

Equipes de magistrados, analistas e oficiais de Justiça estão de plantão na sede do Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior. Os contatos dos plantonistas estão disponíveis no portal do TJMS, na seção “Plantão”, e também no perfil oficial do Tribunal no Instagram.