24 De Outubro De 2026 • 16:47
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Geral
A cerimônia foi promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entregou, na última quarta-feira (30), o selo “Justiça pela Paz em Casa” às unidades judiciais que mais se destacaram no combate à violência doméstica em 2024. A cerimônia foi promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e marcou o Dia Nacional da Mulher.
Seis unidades foram reconhecidas: a 1ª Vara de Anastácio recebeu o Selo Ouro; a 2ª Vara de Miranda e a 2ª Vara da Violência Doméstica de Campo Grande ficaram com o Selo Prata; já o Selo Bronze foi entregue à 3ª Vara da Violência Doméstica de Campo Grande, à 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital e à Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso.
Durante a solenidade, o presidente do TJMS destacou que o combate à violência contra a mulher é uma prioridade da gestão e reforçou a importância da união entre instituições para fortalecer essa rede de proteção. A coordenadora da mulher no TJMS ressaltou que o selo valoriza o esforço dos magistrados e servidores que atuam diretamente na garantia dos direitos das vítimas.
Representando os premiados, juízes e juízas enfatizaram o compromisso com uma justiça mais humana, ágil e efetiva, capaz de transformar realidades e romper o ciclo da violência.
A premiação, criada pela Portaria nº 2.860/2024, leva em conta critérios como produtividade, agilidade e qualidade no atendimento a vítimas de violência doméstica. A iniciativa está alinhada às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao programa Justiça pela Paz em Casa, que realiza ações concentradas três vezes ao ano para acelerar julgamentos e ampliar o apoio às vítimas.
A próxima edição do programa acontece entre os dias 18 e 22 de agosto.
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