02 De Novembro De 2026 • 18:53
02 De Novembro De 2026 • 18:53
Medida cautelar
A ação possibilita que falhas sejam corrigidas antes da contratação, evitando prejuízos aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas, suspendeu temporariamente uma licitação da Prefeitura de Aral Moreira para aquisição de combustíveis, estimada em mais de R$ 11 milhões.
A decisão foi tomada após a equipe técnica identificar falhas importantes no processo, como:
ausência do Plano Anual de Contratações;
falta de Estudo Técnico Preliminar;
inconsistências na pesquisa de mercado.
Segundo o TCE-MS, esses instrumentos são fundamentais para garantir transparência, aumentar a competitividade entre fornecedores e assegurar que os preços contratados estejam de acordo com os valores de mercado. Isso evita desperdícios e contratações que possam gerar prejuízos aos cofres públicos.
A suspensão é temporária e tem caráter preventivo, permitindo que a Prefeitura faça as correções necessárias e dê continuidade ao processo de forma regular. Com isso, o Tribunal garante que os recursos públicos sejam aplicados corretamente, preservando a qualidade dos serviços prestados à população.
Com medidas como esta, o TCE-MS reforça sua atuação preventiva e pedagógica, transformando a fiscalização em resultados práticos para os cidadãos: economia de recursos, maior transparência e serviços públicos mais eficientes.
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FIQUE ATENTO
Exames ocorrem nos dias 8 e 15 de novembro e mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
PERIGO
Fogo atingiu um compartimento de aproximadamente seis metros quadrados. Ação rápida das equipes impediu que as chamas se espalhassem para outras áreas do estabelecimento. Não houve vítimas.
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