Corumbá reforça exigência de autorização para serviços em cemitérios

A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, informa que todos os procedimentos realizados nos cemitérios municipais devem ser previamente autorizados, mediante apresentação de documentos específicos.

Para sepultamentos, os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos:

• Título de aforamento perpétuo do jazigo;
• Certidão de óbito do falecido;
• Documentos pessoais do responsável pelo sepultamento.
• No caso de obras em jazigos, também é necessário apresentar:
• Título de aforamento perpétuo;
• Documentos pessoais do responsável.

A Prefeitura esclarece que, quando os serviços envolverem obras em alvenaria, o proprietário ou responsável pelo jazigo poderá contratar diretamente um pedreiro ou profissional da área. A contratação é de responsabilidade exclusiva das partes, sem qualquer interferência da administração pública no valor ou execução do serviço.

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