Prefeitura de Bonito notifica associação por terreno abandonado

A Prefeitura de Bonito notificou, na manhã desta terça-feira (21), uma Associação Atlética vinculada a uma instituição bancária, responsável por um terreno localizado na rua Miguel Aivi, no bairro Jardim Andreia. A área encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, entulho, galhadas e água parada, situação que tem gerado diversas reclamações de moradores da região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a situação representa risco à saúde pública, principalmente por favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, o local tem contribuído para a presença de animais peçonhentos e aumento da sensação de insegurança no entorno.

A notificação estabelece um prazo de 10 dias para que os responsáveis realizem a limpeza completa do terreno. Caso a determinação não seja cumprida dentro do período estipulado, a Prefeitura poderá executar o serviço e aplicar as penalidades previstas na Lei Municipal nº 1.677, de 4 de abril de 2023.

Segundo a legislação vigente, é dever do proprietário manter seus imóveis limpos, livres de mato alto, detritos e água estagnada, independentemente de estarem habitados ou não. O descumprimento da norma poderá gerar multa de 100 UFIMs, o equivalente a R$ 949,00, podendo chegar a mais de R$ 3.700,00 em casos mais graves, conforme o tamanho do terreno e a complexidade da limpeza.

Durante a fiscalização, foi identificado também o descarte irregular de entulho por parte de uma empresa no local. A prática é proibida, e o município reforça que empresas e pessoas físicas devem realizar o descarte adequado no Aterro Sanitário Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h às 17h. O local não atende aos domingos e feriados.

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