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Queimadas e tempo seco

Governo decreta situação de emergência em Aquidauana e outros 13 municípios de MS

Mato Grosso do Sul também está na lista das federações com estado de emergência ambiental

Paulo Francis/Campo Grande News

O decreto de situação de emergência em 14 cidades entrou em vigor nesta sexta-feira (22), após ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o Campo Grande News, o documento assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) determina situações especiais para combate a incêndios florestais nos próximos 180 dias.

Aquidauana está entre os municípios em situação de emergência.

Além de Aquidauana, os municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Sonora, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Bodoquena, Jardim, Bonito, Anastácio, Corguinho e Rio Negro estão na lista.

O governador destaca o enfrentamento de uma das maiores estiagens dos últimos anos, com uma expressiva queda nas precipitações pluviométricas na faixa de 25 a 50% abaixo do que era esperado para o mês.

A situação tem gerado como consequência o surgimento de centenas de focos de calor e incêndios de grandes proporções, principalmente na região pantaneira.

Mato Grosso do Sul também está na lista das federações com estado de emergência ambiental decretado pelo Ministério do Meio Ambiente, entre os meses de maio a dezembro de 2022 e registrou nos meses de junho e julho 2.165 focos de calor espalhados nas 14 cidades elencadas.

Os índices de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais indicam a permanência de condições de seca moderada a severa em Mato Grosso do Sul, com registro de 132.525 hectares queimados entre 1º de junho e 17 de julho deste ano.

Também foram levados em consideração os indicadores de dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que já apontaram no primeiro semestre de 2022 um aumento de área queimada na bacia hidrográfica do Rio Paraguai na ordem de 215,5% nas unidades de conservação e de mais de 400% em terras indígenas, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O decreto ainda atende ao parecer técnico da CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de MS) que fica agora autorizado, pelo governador, a fazer a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

A partir de agora também fica liberada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

O documento deixa claro que as equipes estão asseguradas pela Constituição Federal, para agir em caso de risco iminente, podendo entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, bem como a usar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.

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