08 de agosto de 2022
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Wagner Ferreira da Silva

Contrabando cresce na pandemia

Wagner Ferreira da Silva
24 FEV 2022 - 09h24min
Wagner Ferreira da Silva (*)
 
Além do grave problema de saúde pública, que obrigou os países a adotar uma série de medidas sanitárias e administrativas, a pandemia trouxe outra seríssima consequência na área de segurança pública do Mato Grosso do Sul, fronteira com a Bolívia e o Paraguai: o crescimento do contrabando.
 
A partir da restrição da circulação de pessoas, o fechamento do comércio e de outras atividades humanas consideradas “não-essenciais”, tanto aqui quanto no Paraguai, constatamos uma crescente transformação dos hábitos da população que passaram de atividades presenciais para as virtuais, por meio do uso crescente da internet, seja para trabalhar em home office ou frequentar as aulas virtuais, seja para realizar todo tipo de transação comercial.  
 
Em meio a essa nova realidade e outros fatores conjunturais como o aumento do desemprego, a dificuldade dos trabalhadores informais em obter renda regular e recorrente, queda do poder aquisitivo e o crescimento da inflação, um grande contingente de brasileiros foi impelido a atuar no mercado ilegal, fazendo o transporte e a venda de produtos contrabandeados e pirateados, sem o devido desembaraço alfandegário.   
 
A abertura de novas rotas para o contrabando e descaminho é uma verdadeira corrida, já que conecta desde os traficantes de drogas, que atuam nas regiões de fronteira, às organizações criminosas que lucram com o contrabando, ao ampliar a rede de “sacoleiros” e de organizações criminosas que agem em conjunto para monitorar a presença policial e fazer chegar aos grandes centros os produtos ilegais, cada qual com seu interesse em particular.   
 
No trabalho de policiamento ostensivo de fronteiras realizado pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF), principal referência no país no combate aos crimes transfronteiriços, vimos as apreensões de produtos eletrônicos descaminhados saltarem de uma avaliação de R$ 3,6 mi em 2019 para R$ 19,3 mi, em 2020; as apreensões de cigarros contrabandeados triplicaram: foram 10 milhões de maços contrabandeados do Paraguai em 2020, um prejuízo aos contrabandistas de mais R$ 52 milhões.  
 
No enfrentamento ao contrabando e descaminho, em 2021, foram apreendidos mais de R$ 60 milhões em defensivos agrícolas, artigos eletrônicos, além de brinquedos, pneus, medicamentos, cigarros e roupas.  Vale destacar que todos esses produtos deixaram de cumprir não apenas o desembaraço alfandegário – que poderia resultar no recolhimento de impostos para os cofres públicos – mas a uma série de requisitos ligados à saúde pública, aos direitos do consumidor e à segurança dos usuários finais, entre outras determinações legais.  
 
A pandemia acabou por demonstrar o quão flexível e suscetível a alterações do comportamento do mercado é o crime do contrabando. Se o lucro é a razão dos agentes que atuam e se beneficiam da ilegalidade, a maneira como Estado brasileiro o enfrenta é fundamental. É necessário, portanto, mudanças legislativas e tributárias com urgência que permitam aos órgãos fiscalizadores e policiais fazer frente a esse mal que lesa o País.   
 
A comercialização de produtos ilegais provenientes do contrabando afeta toda a cadeia produtiva, sem poupar ninguém, impactando não apenas as empresas estabelecidas legalmente, como também todo cidadão, reduzindo drasticamente investimentos públicos e privados, e comprometendo a criação de novos postos de trabalho, a geração de renda, e por extensão o crescimento da economia e o futuro do país. Daí a necessidade de uma ampla revisão da questão tributária brasileira que desonere as empresas que atuam legalmente no mercado. 
 
O ano de 2021 serviu-nos para expor o grave problema de segurança pública que parte das fronteiras brasileiras mas que atinge todo o País. Embora possa parecer inofensivo, o contrabando traz consigo um rastro de sangue, já que financia as mais diferentes e violentas práticas criminosas. Consequentemente, o lucro dá poder às organizações plurinacionais, que utilizam o seu poderio econômico para colocar em marcha suas ações criminosas e ampliar cada vez mais seus ilícitos operados ao arrepio da lei.  
 
Ou seja: se já não bastasse fragilizar o mercado interno através da concorrência desleal e o desenvolvimento do Estado brasileiro, ao não recolher os impostos devidos, além de comercializar produtos de má qualidade, sem nenhuma procedência ou garantias – o contrabando alimenta toda uma cadeia criminosa, sobrecarregando a segurança pública e o sistema judiciário nacional. Enquanto polícia ostensiva de fronteira, não vemos outro caminho senão aquele de enfrentarmos com a mesma força e de modo conjunto e articulado o tráfico de drogas e de armas e os crimes de contrabando e descaminho, que são na prática verso e reverso da mesma moeda.  
 
(*) Wagner Ferreira da Silva é coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (MS), diretor do Departamento de Operações de Fronteira e pós-graduando em Segurança Pública e Fronteiras
 

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