Conhecer Direito

01/04/2019 09:33:00


O Direito e sua ciência tem se tornado assunto diário dos noticiários. Comentários dos mais variados temas jurídicos assolam também as redes sociais. As prisões, buscas e apreensões, mortes, agressões e muitos outros temas tomaram conta dos bate-papos do cidadão comum, deixando de ser uma prerrogativa daqueles que se bacharelaram em uma faculdade. Diante desse despertar social, pretendo agora trazer pequenos ensinamentos jurídicos, simplificados, fazendo as correlações com os fatos que geram debates no cotidiano. Essa é a pretensão desses artigos que agora disponibilizo para a população.

Para iniciar a série, importante contextualizar o Direito e esclarecer o que é o Direito. Os marcos históricos demonstram que o Direito teve diversas modalidades de manifestação ao longo do tempo.

Por considerável período se confundiu com a religião, a moral, a política e o próprio Estado. Não era possível saber, por exemplo, se o poder que existia sobre os escravos eram formulações jurídicas ou não, até mesmo porque os senhores eram a própria manifestação do domínio direto de um pelo outro. O mesmo ocorria no que se refere aos servos e os senhores feudais.

O Direito ganhou forma e autonomia apenas com a implementação do capitalismo. Houve então a criação de um ente abstrato chamado Estado, que tem o dever de fazer respeitar as relações entre as pessoas, o comércio e principalmente a circulação e concentração de riquezas. Com essa mudança estrutural do mundo, o Direito começou a ganhar corpo independente, principalmente com o surgimento dos primeiros códigos para regulação dos interesses privados dos chamados burgueses. A partir de então, as normas foram racionalizadas e permitiram estudo com tecnicidade. Essa é a razão do Direito ser estudado como técnica a partir do surgimento do capitalismo e do modelo de Estado independente, com forte influência dos iluministas.

Essa introdução se mostra necessária para poder compreender como o Direito ganhou importância nos últimos séculos. E para saber que as primeiras legislações desse novo formato vieram exatamente proteger os interesses privados dos burgueses.


Giuliano Máximo - Dr. Giuliano Máximo