Conhecer Direito 2

08/04/2019 08:59:00


Não há como separar o Direito da história. Pode-se até mesmo afirmar que o Direito é uma das manifestações que permite a compreensão da história. Assim, o estudo jurídico deve ser entendido em um espaço de tempo definido.

No decorrer do tempo, o Direito sempre foi identificado levando em consideração o período que a humanidade passava. Antigamente se confundia com a própria força ou a dominação que alguns povos exerciam sobre outros. Era a época da exploração. Normas havia para manter essa situação e muitas vezes se confundia com a religião ou os costumes. Não era difícil achar justificativas da conduta naquela época como vindas de Deus. Os períodos da escravidão e dos feudos são claros exemplos desse período.

Tempos depois, foi identificado o Direito como normas emanadas do Estado ou mesmo como resultantes da razão humana. Já nesse período a estrutura da sociedade era diversa. Outros pensamentos pairavam sobre a sociedade e a justificação das normas não mais adivinha de algo abstrato, mas da racionalidade. Era a interferência dos iluministas, que acabavam de afundar o absolutismo que pairava na Idade Média.

Atualmente, somente é possível compreender o Direito contemporâneo dentro de um sistema capitalista. O Direito atua, muitas vezes, para como um instrumento político, formal e institucional de manutenção de poder, dominação e exploração, resultando daí diversas formas de injustiça, individual e social, que hoje são os principais pontos de preocupação do cidadão comum. Analisado dessa forma, fica mais simples compreender o Direito na sua integralidade, o que permite doravante o estudo de diversos pontos que também auxiliam na estrutura jurídica da sociedade.


Giuliano Máximo - Dr. Giuliano Máximo